Direitos Constitucionais De Indios E Quilombolas

por ser tão importante e com a preocupação mundial sobre uma definição ambiental dos governantes que pouco fazem para amenizar a onda de destruição que assola o país e que desnorteia o índio, o ativista, o conservador, o ambientalista, o naturalista e aqueles ligados à preservação natural e órgãos funcionais direitos ao meio ambiente e pessoas interligadas. Deve haver mais organizações em busca de melhorias para a preservação do meio ambiente como a luta contra o desmatamento,…

indígenas, estritamente falando, seriam aquelas definidas na Constituição de 1988, de ocupação tradicional. Em sentido lato, seriam as definidas no Estatuto do Índio, de 1973, que declara como terras indígenas, além das últimas, também as terras reservadas (com quatro categorias) e as terras dominiais. A Constituição assegura aos índios a posse das terras que habitam tradicionalmente, independentemente de onde se localizem, não havendo espaço para contestações sobre a viabilidade ou…

por comunidades rurais no vale do Ribeira, na luta pelo acesso à terra, ancorada no artigo 68 da Constituição Brasileira, que garante o direito às terras de quilombos, no Brasil. A análise se estende ao fato de que comunidades de rappers, bem como outros moradores da periferia de Capão Redondo, em São Paulo, também vêm chamando para si a auto-identidade de quilombolas e para esses espaços da cidade, de quilombos. Procura-se entender que essa representação expressa, tanto a exclusão da…

Universidade Federal de Ouro Preto 2011 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. HISTÓRIA DO NEGRO NO BRASIL 8 2.1 O NEGRO LIBERTO 9 3. História E CONCEITO DO MOVIMENTO QUILOMBOLA 10 4. História DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL 12 5. O Sistema de Cotas para Negros em Universidades 14 6. Conclusão 16 7. Referencial Bibliográfico 17 8. ANEXO..................................................................................

vazanteiras/negras situadas nos municípios de Matias Cardoso e Manga, margem direita e esquerda do São Francisco, bem como acompanhamento dos processos de organização e luta empreendidos pela Associação dos Vazanteiros de Matias Cardoso e Associação Quilombola da Lapinha, que envolve negociação junto aos poderes públicos municipais, além dos órgãos estaduais e federais e ministério público. Os resultados parciais do trabalho evidenciam uma relação de proximidade e interdependência…

Federal) em relação aos conflitos pela demarcação da reserva, o posicionamento dos índios, não índios e agricultores da região. Também será apresentado o conteúdo de todo processo que envolve a demarcação da reserva como as portarias e as petições que tramitaram ao longo de todo processo Assim sendo, pretende-se com o presente estudo conhecer os principais desafios dos legisladores e aplicadores do Direito para solucionar o conflito na reserva e conhecer as principais…

livro clássico, escreveu: ‘‘(...) não se pode conceber uma sociedade humana em que não haja ordem jurídica, mesmo em se tratando de um estado rudimentar. Isto se exprime em latim pelo adágio conhecido Ubi societates, ibi jus (Onde há sociedade, há direito)’’! (1) O Estado é uma organização juspolítica que se estabelece a partir da promulgação ou outorga do documento solene denominado Constituição. O vocábulo denuncia, de logo, seu alcance, exatamente por declinar a idéia de…

10. O Estado e a organização política 11. Antropologia e Direito 12. Pluralismo Jurídico e Segurança Jurídica 13. Repressão criminal 14. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e, portanto, encontra-se associada a outras ciências (direito, sociologia, política, história, geografia,…

para a questão étinico-racial em diferentes órgãos, sendo eles públicos ou privados, no sentido de desenvolver políticas que visem às desigualdades raciais. O governo do Estado o Rio de Janeiro criou, junto a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), A Superintendência de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR), órgãos estes que ficaram responsáveis de juntos promoverem a igualdade social e racial, porém coube ao SUPIR a função de articular o Plano para Promoção de…

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCAÇÃO BASICA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Educação Superior Cotas raciais Estatuto da Igualdade Racial Universidade Luso – Afro Brasileira Cotas Para Índios Cotas raciais nos concursos públicos PROUNI - Programa Universidade para Todos Os requisitos para ser bolsista do Prouni Os tipos de bolsa oferecidos pelo Prouni FIES – Programa De Financiamento Estudantil Como se…