Resenha PPIRERJ 1

Plano para Promoção da Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro

A principal forma de promover a igualdade racial, vem sendo a criação de mecanismos e instâncias governamentais para a questão étinico-racial em diferentes órgãos, sendo eles públicos ou privados, no sentido de desenvolver políticas que visem às desigualdades raciais.

O governo do Estado o Rio de Janeiro criou, junto a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), A Superintendência de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR), órgãos estes que ficaram responsáveis de juntos promoverem a igualdade social e racial, porém coube ao SUPIR a função de articular o Plano para Promoção de Igualdade Racial no Estado do Rio de Janeiro(PPIRERJ), que orienta as políticas empreendidas no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano Plurianual –PPA, com isso haverá a criação de monitoramento.

Assim, o Plano de Igualdade Racial irá orientar a correção de orientações das políticas públicas estaduais, promovendo a igualdade no âmbito religioso, da saúde, da educação, do esporte e do lazer; também elege a proteção à juventude, e as etnias/raças distintas.

A questão da discriminação baseada em cor e classe e outros critérios, vem tendo influência até mesmo na saúde da população negra, indígena e cigana. Pois quando precisam usar a assistência do Sistema Único de Saúde são vítimas de racismo, gerando desconforto e a necessidade da criação de um órgão que “proteja” essa população para que tenham garantia de segurança, aos ciganos, por exemplo, foi criado um meio para que não seja necessária a apresentação de um comprovante de residência para obtenção do Cartão do SUS (Portaria 940/2011).

Outra área bastante “gritante” onde observa-se a discriminação é a educação, no país a defasagem na educação para as crianças que vem de famílias pobres e principalmente negras é assustadora, sem contar que as regiões onde mais se têm crianças fora da escola ou que nunca tiveram contato com alguma são o Norte e