Direito Valor Moral

Sociedade e Direito. Cáp. III – A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO 08 - O Fenômeno da Adaptação Humana - Processos de adaptação humana: - interna e externa. - Adaptação Interna – “Orgânica”. Através dos órgãos do corpo, sem a intervenção do elemento vontade. É um processo que ocorre com os animais e vegetais. - Adaptação Externa – “Extra- orgânica”. Ao homem compete, com esforço e inteligência, complementar a obra da natureza. 09 - Direito e Adaptação CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS - A…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE ITAPEVA/SP. CALIL RODRIGUES DE PROENÇA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RGº 38.128.651, e inscrito no CPF/MF nº 793.700.208-53, residente e domiciliada na Rua Salatiel David Muzel, nº 1038, centro, Nova Campina/SP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C…

PARANÁ JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2013 JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO…

ENTRE ÉTICA, DIREITO E MORAL 1. Ética A ética pode ser definida como uma virtude que norteia a conduta humana dentro de uma sociedade, levando o homem a questionar se o seu comportamento e os de seus semelhantes, estão sendo benéficos ou maléficos, corretos ou incorretos, dentro de um quadro social. Entende-se que a ética é construída por uma sociedade tendo como base os valores históricos e culturais da mesma. Do ponto de vista filosófico, a ética é uma ciência que estuda os…

Dano Moral “ricochete” no âmbito trabalhista. 1 – CONCEITO DE DANO MORAL EM RICOCHETE A responsabilização civil decorrente de danos encontra em constante e crescente atualização para garantir, de forma cada vez mais ampla e irrestrita, a integral reparação devida ao patrimônio material e imaterial das vítimas de ato ilícito de terceiros. Ao longo deste processo de atualização, a doutrina francesa desenvolveu teoria sobre o que nomeou de dano “par ricochet”, expressão alusiva…

Direito-- É um conjunto de normas que regula o comportamento humano Numa determinada sociedade e numa determinada época. Sociedade--É um conjunto de indivíduos que partilham uma cultura com as suas maneiras de estar na vida e os seus fins, e que interagem entre si para formar uma comunidade. Direito e Sociedade Partindo de um pressuposto que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem, sequer em forma primitiva, pois que até entre os primatas

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE RIO DAS FLÔRES-RJ. MOACYR MARINS MACEDO JUNIOR, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade nº 12343402-9, expedida pelo IPF, inscrito no CPF sob o nº 082635037-28, residente e domiciliada à rua DR. Pacheco leão, 136, Centro, nesta cidade; vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e…

100 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL Andrey Jabour Venuto * RESUMO O Dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal. Face sua grande subjetividade que decorre do modo como se da a aferição de sua existência e de seu grau de intensidade, a doutrina vem traçando alguns parâmetros mais cientificos. Tal instituto passou por diversas fases no direito brasileiro, teve inicio com o CC/16 ao ser instituído de forma abstrata nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. URGENTE: PEDIDO LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO xxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n. xxxxxx, inscrito no CPF sob o n. xxxxx, residente e domiciliado na Ruaxxxxxxxxxxx, Cuiabá – MT, por seu advogado e procurador (doc. 01), que a esta subscreve, com endereço constante na nota de rodapé, onde recebe as intimações e notificações de praxe, vem, mui…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO TURMA: DN2 NOME: AMANDA LOPES QUEIROZ MOVIMENTOS POPULARES E O DIREITO Diante da onde de manifestações populares, que ocorreu no Brasil há alguns meses, tendo como principal reinvindicação impedir o aumento da tarifa no transporte público em varias capitais brasileiras, a questão de movimentos populares ganhou um destaque, nos estudos recorrentes há esse tema. Pois foram manifestações…