Direito Valor Moral

Salvar Envie A relação entre Ética, Direito e Política A presente pesquisa busca objetivar a relação entre Direito e Política utilizando-se da argamassa da ética como fator comum entre ambos. Para tanto, há uma necessidade metodológica de abordagem separadamente do direito e da política e, posteriormente, a identificação da presença da ética como elemento de ligação dos dois institutos. Num primeiro momento, ao definir-se a normatividade do direito, esta apresenta-se como…

REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS O autor Emanoel Maciel da Silva em seu artigo científico “Reflexões sobre moral, ética e Direito e sua influência sobre as profissões jurídicas” intercala moral, ética e Direito como individuais porém que se completam para o bom exercício das profissões jurídicas. Cita em seu texto a teoria tridimensional do Direito do saudoso Prof. Miguel Reale, cujo remete o Direito a três esferas do saber:…

As relações entre a Moral e o Direito Inicialmente, cumpre ressaltar, que as relações que delimitam as questões entre a moral e o direito interessam certamente à Sociologia Jurídica. Em questões preliminares, no que rege às regras é fácil na prática, o direito se confundirá com as leis presente no Estado, enquanto a moral terá correlação com as obrigações presentes nos valores axiológicos de tal sociedade.No entanto, vale salientar que sutis distições elaborados por autores, mascaram na…

ÉTICA,LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL MORAL: A MANEIRA COMO NOS CONDUZIMOS “VALIDAMENTE” NUMA ÉPOCA,NUM LUGAR,PERANTE UMA OU MAIS PESSOAS,EXIGE UM CONJUNTO DE REGRAS DE CONVIVÊNCIA HARMÔNICA,NECESSÁRIAS A EVITAR CONFLITO DE INTERESSES. MORAL É O CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTAS ADMITIDAS EM DETERMINADA ÉPOCA,NUM DETERMINADO LUGAR E POR UM DETERMINADO GRUPO DE PESSOAS. ESSAS REGRAS DE CONDUTA AJUDAM AS PESSOAS A CONSTRUIR O SENSO ÉTICO. A ÉTICA É UNIVERSAL. ÉTICA: É A PARTE DA…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, Em face de IBI ADM PROMOTORA LTDA, com sede à Rua Coronel Agostinho 43 – Centro – Campo Grande – RJ , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS A autora é titular do cartão de crédito de n° 151519029458 das lojas C & A, administrado pela empresa Ré, utilizando-o para compras nas lojas da rede C & ª Inicialmente, foi recebido uma…

EXMO. SR. Dr. JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE PROPRIÁ/SE ANE JAMILI, brasileira, sergipana, casada, enfermeira, inscrita no CPF/ME nº 968.655.432.00, residente na Rua da Vitória, nº 110, Propriá/SE, CEP: 49.900.000, vem respeitosamente, à presença de V. Exa. por seu advogado regulamente constituído nos termos da procuração em anexo (DOC. 01), ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C

Sumário: 1. Introdução – 2. Elementos para o arbitramento do dano moral – 3. Indenização satisfativa e não enriquecimento injustificado – 4. Condições pessoais do ofensor e do ofendido – 5. Caráter punitivo da indenização – 6. Precedentes judiciais – 7. Tentativa de reduzir a subjetividade no arbitramento do dano moral – 8. Necessidade de fixar parâmetros – 9. Conclusão 1 – Introdução O direito civil consagrou um amplo dever legal de não lesar ao qual corresponde a obrigação de

do CPC, artigo 42, pargrafo nico do CDC, e demais dispositivos aplicveis espcie, propor a presente a AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE DBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA C/C REPETIO DE INDBITO E DANOS MORAIS em desfavor de BANCO ITA BMG CONSIGNADO S/A, pessoa jurdica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n 33.885.724/0001-19, com endereo para citao na Praa Alfredo Egydio de Souza Aranha,, n 100. Parque Jabaquara, Torre Conceio, 9 andar, CEP 04344-902, So…

Síntese de Introdução ao Estudo do Direito Idade Antiga: O modo de produção da Idade Antiga era o escravagismo, movido por uma ordem ideológica capaz de sustentar esse modelo. As relações econômicas eram baseadas na produção dasnecessidades, diferentemente de hoje em dia, onde a mesma é baseada em trocas mercantis. Não há diferenciação entre poder, religião, moral e direito; os mesmo são considerados valores interligados e funcionam como um núcleo único. O que marcou o fim da Idade…

estudo dos valores morais que orientam o comportamento do ser humano em uma sociedade, sendo a moral, os costumes, as regras e as convenções firmadas por cada grupo social. Etimologicamente a ética tem origem do grego ethos e significa “modo de ser”, enquanto moral, tem origem do termo latino morales, que por sua vez significa “relativo aos costumes” Depreende-se, portanto, a principal diferença entre a ética e a moral: a primeira está associada ao estudo fundamentado dos valores…