RESENHA DO ARTIGO CIÊNTÍFICO REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS
DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS
O autor Emanoel Maciel da Silva em seu artigo científico “Reflexões sobre moral, ética e Direito e sua influência sobre as profissões jurídicas” intercala moral, ética e Direito como individuais porém que se completam para o bom exercício das profissões jurídicas.
Cita em seu texto a teoria tridimensional do Direito do saudoso Prof. Miguel Reale, cujo remete o
Direito a três esferas do saber: fato, valor e norma. Foi uma sábia teoria de Reale, cujo fato está relacionado com moral, valor à ética e norma a Direito.
O autor cita Hans Kelsen para falar sobre o problema da coercibilidade entre moral, ética e Direito, cujo afirma que a validade de uma ordem jurídica positiva é independentemente da sua concordância ou discordância com qualquer sistema moral.
Kelsen usou sábias palavras para solução deste problema, a norma jurídica tem valor independentemente da norma moral de cada país.
O autor elucida sobre o Direito positivo e sua influência na ética, afirma que o que interessa é o que está colocado na norma jurídica.
Certamente o Direito é positivista, neste o que importa é o que é colocado na norma jurídica como o autor falou, mas dito de outra forma o que importa é a forma, não o conteúdo, ou seja, só tem valor o que está na forma de uma lei, não importando o que está escrito.
O autor demonstra clara crítica como o Direito era exercido no Brasil, alegando que os profissionais jurídicos usavam a profissão para extorquir seus clientes e com baixa qualificação muitas vezes o direito de defesa é prejudicado. Mas o mesmo frisa que o cenário está mudando, com o exame da
Ordem dos Advogados do Brasil sendo obrigatório para o exercício da profissão. Segundo o autor, este exame ajudou a reerguer a imagem desta organização.
Tem que haver no profissional de todas as profissões ética acima das outras coisas principalmente no profissional