Direito Valor Moral

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Marcelo Nogueira Artigas.

ESTUDO DO DIREITO (24/03/15) Direito - palavra polissêmica, logo só consigo interpretá-la se conseguir contextualizá-la. Direito subjetivo - Direito objetivo - Direito com Justiça - Para que nós tenhamos uma norma, três são as projeções que precisam ocorrer na sociedade. Fato é sempre um acontecimento (Fato Social) - pode acontecer pela economia, pela natureza, por ato humano. Exemplo: escolhemos a universidade estacio de sa para que possamos nos formalizar (tornarmos operadores do…

 DIREITO DO TRABALHO X DIGNIDADE DO TRABALHADOR X DANO MORAL x SATISFAÇÃO DO OFENDIDO  A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a Justiça do Trabalho definitivamente passou a ser competente para apreciar indenizações por dano material e moral (art. 114).  A partir de então, incontáveis ações visando reparação por danos morais ingressaram no Judiciário Trabalhista, versando sobre os mais diversos temas, desde a existência de câmeras de vídeo no banheiro das empregadas…

cidade, onde recebe intimações, vem mui respeitosamente perante V. Exa, com fulcro na Carta Política de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXV e art. 186 do Código Civil, impetrar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em desfavor de LUANDRE TEMPORÁRIOS LTDA. Pessoa jurídica de direito privado com endereço localizado no acesso à Avenida Doutor Moraes Sales, 637 - Centro, Campinas - SP, CEP: 13010-002. PRELIMINARMENTE INVERSÃO DO ONUS DA PROVA em detrimento da fraqueza…

De uma maneira bem simples, pode-se dizer que, quando uma pessoa causa prejuízos a alguém, ela é obrigada a reparar tais prejuízos. Essa obrigação é chamada, pelo Direito, de responsabilidade civil, e esses prejuízos são chamados de danos. O dano, portanto, é uma lesão a um bem do indivíduo, e esse bem pode ser patrimonial ou moral. O dano patrimonial ou material acontece quando uma pessoa (a vítima) é atingida em seus interesses financeiros, em seu patrimônio material. O dano…

Lições Preliminares de Direito, 26ª edição. São Paulo: Saraiva 2012. p. 33-52. O autor credenciado, Miguel Reale, nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Bacharel em Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do Direito, após concurso realizado em setembro de 1940. Com sua tese Fundamentos do Direito (1940),…

DANO MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOSE CAMILO NETO 1 INTRODUÇÃO Antes de começar o estudo do conceito de Dano Moral é importante compreender o significado de dano. A palavra dano transmite a idéia de lesão ou prejuízo, assim quando alguém sofre um dano, tem-se uma perda, seja no sentido material, envolvendo bens, ou no sentido imaterial, que envolve a moral, a honra, em fim, diretos personalíssimos. O respeitado Sergio Cavalieri Filho (2008, p.71) avalia o dano como sendo…

1-Diferenciar etica de moral. Quais requisitos para uma açao moral ÉTICA são normas individuais, ou seja, um conjunto de condutas tomadas por uma pessoa sem que necessitem de leis para isso, ela segue essas normas pelo simples fato de SABER que elas são CORRETAS. Por exemplo: Alguém deixa cair alguma coisa no chão sem perceber, vc vê, pega o que caiu no chão e vai atrás da pessoa pra devolver. ESSA É UMA CONDUTA ÉTICA PRA VOCÊ, vc fez isso porque achava ser uma atitude correta.…

ÉTICA APLICADA – MORAL, ÉTICA E DIREITO RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO O homem tem necessidade de viver em grupos, com isso, é levado a formar grupos sociais como família, escola, religião, etc., mesmo sem consciência de que está formando grupos. Em força disto, estabelecem entre si relações de coordenação, subordinação, integração e delimitação. Sendo que essas relações não se dão sem o aparecimento de normas de organização de conduta social. E é mediante das normas que se pretende…

SUMÁRIO DANO MORAL 1 DANO MORAL E SUA CONCEITUAÇÃO 2 CARLOS ALBERTO BITAR. 2 JOSÉ DE AGUIAR DIAS. 2 NÍLSON ALVES. 3 S. J DE ASSIS NETO 3 AYRTON PINASSI 3 BREVE HISTÓRICO DO DANO MORAL 5 FATOS JURÍDICOS E FATOS ILÍCITOS 9 ARAKEN DE ASSIS 9 REQUISITOS DO DANO 11 DAS PROVAS 13 ARAKEN DE ASSIS 20 MEIOS E MÉTODOS DE PROVA 21 DANO PATRIMONIAL E DANO MORAL 22 DA CULPA 24 - Culpa contratual 24 - Culpa…