Trabalhos
O dano patrimonial ou material acontece quando uma pessoa (a vítima) é atingida em seus interesses financeiros, em seu patrimônio material. O dano patrimonial é dividido em duas categorias: danos emergentes e lucros cessantes.
Os danos emergentes são os prejuízos sofridos pela vítima por conta da lesão. É o prejuízo econômico imediato que resulta daquele fato. Já os lucros cessantes são todos os valores que a vítima deixou de ganhar em virtude da lesão.
Um simples exemplo ajuda a entender isso melhor.
Imagine essa situação: Antônio sai de uma festa de casamento, completamente bêbado, pega seu carro e dirige por algumas quadras na contramão, até bater de frente com o carro de Sebastião. Sebastião é taxista e tinha acabado de sair para trabalhar. Como resultado do acidente, o táxi de Sebastião fica 10 dias na oficina. Além disso, o taxista quebra a perna direita, passa por cirurgia e tratamento médico e fica dois meses sem poder trabalhar.
Antônio, portanto, cometeu um ato que causou prejuízos a Sebastião e, por isso, Sebastião pode acionar Antônio na justiça. Nessa ação, o taxista pode cobrar do Antônio os valores que gastou com hospital, remédios e fisioterapia, e também pode cobrar o valor que gastou pra consertar o carro. Esses valores são os danos emergentes que Sebastião sofreu.
Porém, ele ficou sem poder trabalhar por dois meses, já que estava se recuperando do acidente. E, naquela mesma ação, ele pode cobrar de Antônio os valores que ele ganharia se tivesse trabalhado por esses dois meses. Esses valores que o taxista deixou de receber no período de tratamento médico são seus lucros cessantes.
Tanto os danos emergentes