Direito Tributário I Ec 75 2013

prestador do serviço; io – assistênc soc ia ial; – auditoria; – avaliação e períc ia; – biologia e biomedic ina; – c ulo em geral; álc – c onsultoria; – c ontabilidade; – desenho téc o; nic – ec onomia; – elaboração de projetos; – engenharia, exc c eto onstrução de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas; – ensino e treinamento; – estatístic a; – fisioterapia; – fonoaudiologia; –…

UNIAN - UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR MANGARIAM ANTÔNIA LUCIA DE SOUZA 9088424899 LOGISTICA EDCLÉCIO SILVA 1299102350 LOGISTICA EDSON JACKSON ARAUJO MATOS 9894557722 LOGISTICA GISELE MELO CARDOZO 8824344879 RECURSOS HUMANOS JENNIFER CRISTINA 8824353366 RECURSOS HUMANOS JOÃO PAULO E SILVA LACERDA 8874422095 RECURSOS HUMANOS MARCOS ARAUJO 9897522607 LOGISTICA MIGUEL ARCANJO CARDOSO 2952587987 LOGISTICA PATRICIA SOARES

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO JUNDIAÍ 2012 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2012 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Relatório contendo o contrato social de uma empresa fictícia, e também todas as informações referentes aos procedimentos…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . .…

Marques CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO O exercício da atividade administrativa é orientado a cumprir e satisfazer o interesse coletivo. Significa dizer que a própria Administração Pública e os agentes públicos a realizam não como detentores de um direito, mas como gestores de interesses alheios. Assim, aquele que gere interesse de outrem deve prestar contas de suas atividades, sofre permanente fiscalização sobre o que faz e como faz. Dentro dessa perspectiva, a Constituição…

de São Paulo – FFLCH/USP (1985), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FD/USP (1992), Especialista em Direito Constitucional pela Samford University – AL/EUA (1994), Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – FD/ USP (2002) e Doutorando em Direito pela mesma Instituição. É Professor Universitário desde 1987 e atua como Professor e Coordenador Auxiliar do Curso de direito da Universidade Paulista – UNIP,…

exclusivas a matérias de Direito Constitucional/ Violação ao Edital do X Exame/Quebra do Principio da Isonomia: caput do art. 5º da CRFB/ Desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo: art. 5º, LV da CRFB / Ofensa ao princípio da legalidade previsto no caput do art. 37 da CRFB/ Padrões de resposta contrários as fontes do Direito e julgados do STF e STJ/ Possível prática de improbidade administrativa (art. 37§ 4º da CRFB e art. 11, inciso I, II e V da…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS PERÍODO 2009 - 2013 CAMPINAS - SP SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 5 1. PERFIL INSTITUCIONAL ..................................................................................... 6 1.1 MISSÃO ................................................................................................................ 7 1.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS GERAIS ...................