Direito Tributário I Ec 75 2013

INFORMAÇÕES CORPORATIVAS 3 INTRODUÇão 95% presente em dos lares brasileiros 100 uma das empresas mais inovadoras do planeta 7ª maior companhia de capital ABERTO de alimentos do mundo 4 RELATÓRIO ANUAL E DE SUSTENTABILIDADE BRF 2014 Em 2013, atravessamos grandes mudanças estruturais e estratégicas. Foi um ano em que diversas sementes foram plantadas: passamos por uma reestruturação organizacional e uma mudança de visão estratégica, estabelecemos foco total nos consumidores e…

5. QUE PEGADA DEIXAMOS 74 75 86 90 3. NO QUE MIRAMOS 23 24 24 25 29 Estratégia e perspectivas Infraestrutura suporta crescimento Gestão da Sustentabilidade Temas prioritários 25 Água 25 Educação 26 Empreendedorismo sustentável 26 Mudanças climáticas 27 Qualidade das relações 27 Resíduos sólidos 28 Sociobiodiversidade Inovação da inovação Cadeia de Valor Natura Geração de Valor Ambiental 75 Carbono neutro 82…

Introdução ao Direito Tributário 1ª aula: 26.08.2013 Fontes do estudo: CRFB/88 e CTN. Objeto do estudo do direito tributário: Tributo é a principal fonte de receita pública. 1. Conceito de tributo Art. 3º CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. - Prestação pecuniária Ele é uma prestação (e não…

públicos: HC 119538 AgR/SP. ÍNDICE Direito Constitucional  Caso Raposa Serra do Sol: embargos de declaração. Direito Penal e Processual Penal Militar  Civil que pratica injúria contra Tenente-Dentista: competência da Justiça comum. Direito Processual Penal  Em regra, a sentença é o momento processual oportuno para a emendatio libelli (art. 383, CPP).  Estagiário de Direito não pode fazer sustentação oral em habeas corpus por ele impetrado. DIREITO CONSTITUCIONAL Caso…

(DJe nº 172 de 12/09/2008) da Súmula Vinculante 7. SÚMULA VINCULANTE 8 São inconstitucionais o parágrafo único do artigo 5º do Decreto-Lei nº 1.569/1977 e os artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/1991, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário. Data de Aprovação Sessão Plenária de 12/06/2008 Fonte de Publicação DJe nº 112 de 20/6/2008, p. 1. DOU de 20/6/2008, p. 1. Referência Legislativa Constituição Federal de 1988, art. 146, III. Decreto-Lei nº 1.569/1977, art. 5º,…

princípio da anterioridade na fixação da remuneração dos agentes políticos municipais: análise do enunciado de Súmula n. 72 do TCEMG Caroline Lima Paz Luisa Pinho Ribeiro Kaukal Paula Cristina Romano de Oliveira 29 45 57 69 77 Direito Comparado El control judicial de la discrecionalidad en la asignación de pautas publicitarias del Estado en la Argentina Agustín A. M. García Sanz 103 Pareceres e decisões Tribunal reforma decisão denegatória de registro de ato…

Qualidade das relações 33 Ouvidoria 35 Colaboradores 47 Consultoras e CNOs 53 Consumidores 56 Fornecedores 58 Comunidades fornecedoras 62 Comunidades do entorno 65 Acionistas 67 Governo 5. QUE PEGADA DEIXAMOS 74 Cadeia de Valor Natura 75 Geração de Valor Ambiental 75 Carbono neutro 82 Resíduos Sólidos 83 Água e efluentes 86 Geração de Valor Social 86 Instituto Natura 87 Apoios e patrocínios 90 Geração de Valor Econômico 3. NO QUE MIRAMOS 23 24 24 25 Estratégia e perspectivas…

....... 74 19. 1.3.6. RECEITAS E RENDIMENTOS. .................................................................................................................. 75 20. 1.3.7. OMISSÃO DE RECEITA. .......................................................................................................................... 75 Facebook vilsoncortez www.evolucaoconcursos.com Página 1 Apostila de Legislação Tributária – Receita Federal - Prof. Vilson Cortez 21. 1.3.8. GANHOS

MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Atualização da 9ª para a 10ª edição Hugo Goes Orientações : Para realizar as alterações, usaremos o seguinte método: 1. Os textos que serão EXCLUÍDOS estão tachados e realçados em vermelho. 2. Os textos que serão ACRESCENTADOS estão realçados em azul. 3. Os textos que serão MODIFICADOS estão realçados em verde. Atualizado conforme: Emenda Constitucional nº 88, de 07/05/2015; Lei Complementar nº 150, de 1º/06/2015; Lei nº 13.135, de

nulidade do ato em proveito próprio. Tal posicionamento tem prevalecido desde o início da atuação da CMRI, estando implícito, dentre numerosas decisões, nas Decisões nos 197/2013 (ref. Proc. 00077.000613/2013-86), em que redirecionamento irregular levou a que autoridade incompetente se manifestasse acerca de recurso, 042/2013 (ref. Proc. 60502.001471/2012-58), em que se conheceu de recurso interposto contra decisão "apócrifa" e 119/2014 (ref. Proc. nº 16853.000448/2014- 36), em que se…