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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA (RIO DE JANEIRO) PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTES CURSOS DE GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA (presencial e EAD) - 2015 A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA divulga processo seletivo para Professor Auxiliar I para o(s) curso(s) de graduação e/ou graduação tecnológica, presencial e EAD. 1. VAGAS 1.1. As ofertas de cursos e disciplinas visam possível ou futura composição do quadro docente da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA e estão discriminadas no ANEXO I. Essas ofertas poderão ser alteradas / modificadas, em qualquer etapa do processo seletivo, a critério da Estácio. 1.2. As vagas serão para a categoria de Professor Auxiliar I, podendo o número de turmas requisitadas ao professor contratado variar, conforme variação natural no quantitativo de turmas de um período para o outro e de acordo com o número de alunos inscritos no curso/disciplina. 2. INSCRIÇÕES 2.1. O período de inscrições será até às 18 horas do dia 30/11/14; 2.2. As inscrições deverão ser realizadas através do preenchimento do formulário de inscrição previsto no seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/1gIP54tpjPJuDwZLkNji2kFSAu4EsGFXFbH-4yutZojA/viewform 2.3. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do formulário de inscrição acima informado; 2.4. Poderão também participar do processo de seleção os estrangeiros habilitados para o exercício de atividades profissionais em território brasileiro, com…

Avaliação: GST0278_AV2_ » LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO Nota da Prova: 5,0 de 8,0 1a Questão (Cód.: 61264) Nota do Trabalho: Turma: 9002/AB Nota de Participação: 2 Data: 03/06/2013 11:30:12 Pontos: 1,5 / 1,5 Considerando que a contribuição social é um tributo destinado a custear atividades estatais específicas, como é o caso do custeio do sistema da seguridade social, questiona-se: considerando os…

UNESA Curso de Pós-Graduação em Direito Público Aula: 86 I - Espécies de inconstitucionalidade: Orgânico Vício formal Formal Por ação Vício material Violação à preceito objetivo do ato Vício de decoro parlamentar Por…

Eurico Marcos Diniz de. Tributo e Classificação das espécies no sistema tributário brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157 1 CREDENCIAIS DO AUTOR É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de…

disciplinas básicas do curso de direito, tais como filosofia do direito, direito constitucional, entre outras. A véspera deve ser aproveitada para descansar, segundo João Aguirre, coordenador e professor da Rede LFG. Mas, para quem planeja uma rápida revisão nas últimas horas antes da prova, privilegiar alguns temas pode ser uma boa aposta. O professor recomenda se concentrar nos assuntos com o maior volume de questões na prova. A começar por ética, tema de 10 das 80 questões do exame.…

PRINCÍPIOS RELATIVO AO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO. PA – 8 Valores e princípios jurídicos. Limitações ao poder de tributar e princípios constitucionais tributários: conceitos e visão geral. O valor Segurança Jurídica. Princípios da legalidade, tipicidade, irretroatividade e anterioridade: não-surpresa do contribuinte. A lei tributária no tempo: planos temporais da existência e validade, da vigência e da eficácia. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de:…

capaz de fazer o homem abrir mão de seus direitos naturais, especialmente a liberdade, de obrigá-lo a um único casamento, de limitar o direito de sua propriedade,...? Se abrimos mãos desse e de outros direitos é para a existência da coletividade. Como existir uma sociedade sem que se delimite os direitos e deveres de seus componentes? A este benefício maior que nos motiva chamamos de bem comum. Assim, sociedade política é um grupo humano organizado, com governo próprio e que visa o bem…

Lenio Luiz Streck: Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de…

Unesa – Universidade Estácio de Sá Nova Friburgo, 06 de março de 2007. Direito Constitucional II A União tem as competências administrativas exclusivas do art.21 e comum em todas as outras entidades federativas que decorrem do art.23 e tem as competências legislativas, privativas do art.22. Por que privativas do art. 22, porque dá a possibilidade para a União delegar através de lei complementar. Pontos específicos dessas matérias do art. 22. Se perguntarem se o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 | …