Direito Tributário I Ec 75 2013

representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito anos. Comentários: O primeiro erro é que os Senadores são eleitos em número de 3, mas cada um desses 3 só tem direito a dois suplentes. Outro erro é que os Senadores são eleitos pelo sistema majoritário (quem tiver mais votos vence a disputa), e não pelo sistema proporcional (que assegura que diversos partidos possam ter seus membros na casa,…

9% do PIB baseado nas projecções actuais) em 2011, para 7.645 milhões de euros (4,5% do PIB) em 2012 e para 5.224 milhões de euros (3,0% do PIB) em 2013, através de medidas estruturais de elevada qualidade e minimizando o impacto da consolidação orçamental nos grupos vulneráveis; trazer o rácio dívida pública/PIB para uma trajectória descendente a partir de 2013; manter a consolidação orçamental a médio prazo até se obter uma posição …

JURÍDICOS ALUNO: ODALMIR AL VES NOBRE DIREITO 4º PERÍODO PROFESSOR: LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO BOA VISTA 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ATIVIDADE RELATIVA AOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar e interpretar os princípios jurídicos relativos a disciplina de Direito Processual Civil I, bem como, as jurisprudências do…

trouxeram os seguintes principais impactos nas demonstrações financeiras da Companhia: (a) As normas contábeis requeridas pelo CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil e Deliberação nº.554 da CVM exigem o registro no ativo imobilizado dos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à Companhia os benefícios, os riscos e o controle dos bens (exemplo: leasing financeiro). Essa…

Direito e Leg. Social 2015 Regra de conduta geral toda coletividade obrigatória, sem exceção emanada do poder competente poder legislativo provida de coação sem ela não funcionaria É o conjunto de regras que informam a elaboração da Lei São as atividades (iniciativa/discussão/votação/sanção ou veto/promulgação e publicação), praticadas pelos órgãos legislativos , com vistas à criação das normas jurídicas ou legais CF Art. 59. O processo legislativo compreende a…

em que tal arte se apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Leitura, análise e interpretação de…

Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25…

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Direito Constitucional IV (Processo Constitucional) © Carneiro Júnior COMPILAÇÃO | UNIDADES I e II LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN CURSO DE DIREITO | 6º PERÍODO | NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL IV | PROF. CARLOS THOMPSON UNIDADES I e II COMPILAÇÃO1 UNIDADE I SEGUNDA-FEIRA | 29.07.2013 1º TÓPICO: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1.1 O controle de…

conjugado com dados históricos e estatísticos do segmento de combustíveis - Brasil e resto do mundo, extraídos de sites das internet e de revistas especializadas. O Manual está estruturado em 10 módulos, abarcando 15 produtos a seguir listados: MÓDULO I - petróleo; MÓDULO II - gás natural; MÓDULO III - gás liquefeito derivado de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN); MÓDULO IV nafta petroquímica; MÓDULO V - gasolina automotiva e gasolina de aviação; MÓDULO VI -…