Manualcombustiveis

Prezados Colegas,

Depois de muito estudo em pesquisa da legislação, conseguimos concluir o Manual Eletrônico sobre a legislação que envolve operações com derivados de petróleo e combustíveis.
Foi um longo percurso que envolveu horas de trabalho para consolidar a matéria, que encontrava-se dispersa em diversos diplomas legais.
Parabenizo toda a equipe da COPEC pelo resultado obtido, em especial ao colega Tolstoi Seara
Nolasco, que capitaneou a elaboração deste Manual.
Trata-se de uma legislação complexa que envolve diversas formas de tributação e o objetivo que buscamos foi disponibilizar o conhecimento para todos os colegas interessados na matéria, em especial a DITRI e o CONSEF.
Manteremos atualizada as informações sempre que ocorrerem as alterações na legislação.
Qualquer dúvida, a equipe da COPEC está às ordens.
OLAVO JOSÉ GOUVEIA OLIVA
COORDENADOR DA COPEC

APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE TRIBUTAÇÃO - ICMS: PETRÓLEO, NAFTA
PETROQUÍMICA, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.

Este trabalho é resultado de intensa pesquisa em livros especializados no refino e processamento de petróleo, gás natural e produção de derivados, conjugado com dados históricos e estatísticos do segmento de combustíveis - Brasil e resto do mundo, extraídos de sites das internet e de revistas especializadas.
O Manual está estruturado em 10 módulos, abarcando 15 produtos a seguir listados:
MÓDULO I - petróleo; MÓDULO II - gás natural; MÓDULO III - gás liquefeito derivado de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN); MÓDULO IV nafta petroquímica; MÓDULO V - gasolina automotiva e gasolina de aviação;
MÓDULO VI - etanol hidratado combustível (AEHC), etanol anidro combustível
(AEAC) e etanol de uso não automotivo; MÓDULO VII - óleo diesel e biodiesel;
MÓDULO VII - querosene de aviação (QAV); MÓDULO IX - óleo combustível; MÓDULO
X - óleos lubrificantes derivados e não derivados de petróleo.
Em todos os módulos é apresentada uma breve exposição técnica de cada produto seguida das regras