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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2012

TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Retenção do Imposto de Renda

Examinamos, neste trabalho, as hipóteses de retenção do Imposto de Renda na fonte sobre as importânc pagas ou c ias reditadas por pessoas jurídic a outras pessoas jurídic dec as as orrentes da prestação de serviços profissionais, de limpeza, segurança, vigilânc loc ia, ação de mão de obra, assessoria c reditíc merc ia, adológic gestão de c a, rédito, seleção e risc administração de c os, ontas a pagar e a rec eber, propaganda e public idade, e relativas a c omissões e c orretagens. 1.

SERVIÇOS DE NATUREZA PROFISSIONAL

Estão sujeitas à inc idênc do Imposto de Renda na fonte, à alíquota de 1,5%, as importânc pagas ia ias ou c reditadas por pessoas jurídic a outras pessoas jurídic c ou merc as as, ivis antis (soc iedades simples ou empresárias, c onforme o Código Civil), pela prestação de serviços c arac terizadamente de natureza profissional. Os serviços c arac terizados c omo de natureza profissional sujeitos à retenção do Imposto de Renda na fonte são os seguintes:
–

administração de bens ou negóc em geral, exc c ios eto onsórc ou fundos mútuos para aquisição ios de bens;
–

advoc ia; ac –

análise c línic laboratorial; a –

análises téc as; nic –

arquitetura;

–

assessoria e c onsultoria téc a, exc o serviço de assistênc téc a prestado a terc nic eto ia nic eiros e

c ernente a ramo de indústria ou c onc omérc explorado pelo prestador do serviço; io –

assistênc soc ia ial;

–

auditoria;

–

avaliação e períc ia; –

biologia e biomedic ina; –

c ulo em geral; álc –

c onsultoria; –

c ontabilidade; –

desenho téc o; nic –

ec onomia; –

elaboração de projetos;

–

engenharia, exc c eto onstrução de estradas, pontes, prédios e