Direito Empresarial Caso Concreto 5

Semana 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foiverificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança econsequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista emDireito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com alegislação vigente. Não. O Banco não sofre falencia por ter legislação específica. As…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 2ºSEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Tutor Presencial: Susana Zardo Professor EAD: Me Luiz Manuel Palmeira RA 436484 – Daíres Luan Borges de Oliveira RA 441009 - Ivan Silva Lacerda RA 437776 -

jurídico brasileiro. O presente tema tem inegável relevância na sociedade empresária contemporânea, tratando-se de instituto de vital importância para o Direito, a fim de evitar o uso irregular da finalidade social do instituto da pessoa jurídica. A criação da personalidade jurídica configura verdadeira revolução no âmbito do direito empresarial, tratando-se de ferramenta juridicamente desenvolvida para atender às necessidades da realidade social. A pessoa jurídica distingue-se da…

2325414880 Diego – RA: Leonardo – RA: Lucian– RA: julia– RA: DISCIPLINA Direito Empresarial e Tributário ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 4º Taguatinga/DF Novembro/ 2012 ATPS: DISCIPLINA: Direito Empresarial e Tributário Semestre 4º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Tecnologia em Ciências Contábeis do Centro de…

Plano de Aula 14: Órgãos da Companhia DIREITO EMPRESARIAL II Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO - João Pessoa Miranda, Terezina Teixeira, Natal de Albuberque, Salvador Soares e Fernando de Noronha Abreu são acionistas e membros eleitos - na última eleição - do Conselho de Administração da Companhia Artplax Mineradora Rio Negro. No mês passado, em decorrência de fraudes comprovadas contra a Companhia, Salvador Soares - após deliberação em assembléia foi destituído do…

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS DIREITO DO CONSUMIDOR Prof. Marcelo Marques CONSUMIDOR Conceito e Teorias ALUNO: ISRAEL NUNEES DE ANDRADE EVALDO BARBOZA FILHO COLBERT DITARSO Garanhuns-PE, 21 de fevereiro de 2013. DIREITO DO CONSUMIDOR CONSUMIDOR CONCEITO A Lei 8078/90 ou Código de Defesa do Consumidor foi introduzida no ordenamento…

1 - VIOLAÇÃO DE SIGILO EMPRESARIAL Dispõe a lei, em seu art. 169, que aquele que violar, explorar ou divulgar, sem justa causa, sigilo empresarial ou dados confidenciais sobre operações ou serviços, contribuindo para a condução do devedor a estado de inviabilidade econômica ou financeira, responderá por uma pena de 2(dois) a 4(quatro) anos de reclusão, e multa. Este delito não encontra correspondência em nenhum dos delitos revogados, na antiga lei de falência, tratando-se então de novatio legis

modalidades? Não é difícil formular o conceito de injunção na literatura jurídica de língua inglesa. Esta nasceu abraçada à equidade. Tampouco se explica ela no direito inglês fora de semelhante conceito de justiça. Contudo as mais remotas origens da injunção, nós vamos encontra-las no Direito Romano, onde a equidade e o “judge made law”, ou seja, o direito elaborado pelo juiz , tão decisivos nos desdobramentos institucionais do sistema anglo-americano, teve raízes consuetudinárias de…

Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Técnico em Administração. Orientador (a): Anselmo Oliveira Lessa. São Paulo-SP 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. JUSTIFICATIVA 6 3. PROBLEMATIZAÇÃO 6 4. OBJETIVOS 6 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 7 6. CRONOGRAMA 8 7. REFERÊNCIAS 8 ANEXO I 9 ANEXO II 9 1. INTRODUÇÃO É inegável que nas últimas décadas o Brasil e o mundo vêm passando por…

inicialmente, a figura da affectio societatis entre seus acionistas, uma vez que trata-se de uma sociedade empresarial onde muitas vezes esses sócios sequer se conhecem, sendo, em tese, somente constituída com intuitu pecuniae. No entanto, como o direito não é uma ciência exata, há que se excepcionar tal interpretação que, teoricamente, seria perfeita, para adequá-la aos casos concretos, onde se verifica a existência de afeição entre sócios de uma sociedade de capital, tornando inevitável essa