N o dif cil formular o conceito de injun o na literatura jur dica de l ngua inglesa
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Em relação ao mandado de injunção, quais suas origens e suas modalidades?Não é difícil formular o conceito de injunção na literatura jurídica de língua inglesa. Esta nasceu abraçada à equidade. Tampouco se explica ela no direito inglês fora de semelhante conceito de justiça. Contudo as mais remotas origens da injunção, nós vamos encontra-las no Direito Romano, onde a equidade e o “judge made law”, ou seja, o direito elaborado pelo juiz , tão decisivos nos desdobramentos institucionais do sistema anglo-americano, teve raízes consuetudinárias de antecipação. O Jurista autor do verbete contido no dicionário de Bouvier refere à semelhança desse mandado com o “Interdito”, um remédio judicial peculiar ao direito romano.
Suas modalidades são: Injunção Mandatária e a injunção preventiva: a injunção preliminar ou interlocutória e a injunção permanente.
Injunção mandatária foi enumerada por Black nos seguintes casos: primeiro, quando se ordena ao Réu cumprir um determinado ato ou fazer alguma coisa específica; segundo quando se lhe proíbe recusar ou persistir na recusa em fazer ou consentir que se faça algum ato ao qual o querelante tem um direito legal, e, finalmente quando se compele o réu a não permitir que um ato seu , prejudicial, continue a fazer-se, ficando portanto obrigado a desfazê-lo.
A Injunção preventiva ou antecipatória ocorre quando a ordem leva a pessoa a desistir de um ato principiado ou que estava por ser feito. Esse caráter é um traço preventivo da injunção mesma, porquanto ela se volve, de ordinário, para conjurar futuras ofensas e não propriamente para remediar danos já produzidos. Esta se reveste geralmente de um caráter proibitório, negativo, sendo a forma mais frequente de injunção, uma vez que a injunção rigorosamente mandatária ou afirmativa, segundo Zechariah Chafee Jr. , é apenas aquela que se aplica a ordens para o cumprimento de atos mais complexos ou extraordinários.
A Injunção preliminar ou interlocutória é a que tem caráter