Direito Do Trabalho

INTRODUÇÃO A palavra TRABALHO origina do latim tripalhium. A origem desta palavra esta ligada a tortura. Na bíblia mesmo fala sobre o trabalho, que o homem viveria e se sustentaria do seu próprio suor para ter o seu sustento. O homem mesmo tem a culpa de ser assim, o seu trabalho será penoso, difícil e árduo, pois tem que trabalhar para se sustentar e manter a sua família. - CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO: “Conjunto de princípios, regras e INSTITUIÇÕES atinentes À RELAÇÃO DE…

Direito do trabalho . Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social.…

Direito do Trabalho Resumido- Edson Braz da Silva Vol. 2 UNIDADE 06 - AVISO PRÉVIO 1) CONCEITO: Pedro Paulo Teixeira Manus, citado por José Augusto Rodrigues Pinto: 'Destina-se o aviso prévio à comunicação, no contrato sem prazo, à outra parte, da intenção de romper o contrato de 1 trabalho, sem que para tanto tenha havido justo motivo" É a obrigação recíproca que têm os signatários de um contrato por tempo indeterminado de comunicar ao outro, num prazo mínimo estabelecido em…

DIREITO DO TRABALHO Trabalho - filme "Germinal" Feevale - Turma 6N Prof. Me. Henrique Abel NOME(S): CHARLES BORTHOLO DATA: 13 DE JUNHO DE 2014 1) Que paralelos podemos traçar entre a realidade do século XIX mostrada no filme e os dias atuais? As mudanças sociais, ontem e hoje, são obtidas diretamente por via legislativa, por meio do Direito, ou são fruto de tensões e lutas sociais? Conforme visto no filme, qual é o discurso tradicional do poder (econômico ou político) em…

medidas que incentivassem o consumo a fim de movimentar o mercado consumidor, dentre essas medidas destacou-se a redução do IPI. Cediço que estamos diante de movimentos sociais e questiona-se: Tais movimentos podem ser situados como fontes do Direito do Trabalho? Explique. Caso Concreto 2 Antonio, brasileiro, foi contratado no Brasil para prestar serviços em Paris, na França. Trabalhou durante 3 anos no estrangeiro e não recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação…

princípio constitucional da igualdade, pode-se falar em princípio da proteção nos domínios do direito processual do trabalho? Em caso afirmativo, indique três hipóteses de sua aplicação. “Processo do trabalho é o direito constitucional aplicado”, com essas palavras ao Professor Carlos Henrique Bezerra Leite definiu seu posicionamento com relação ao Princípio de Proteção e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho ante a norma Constitucional de Igualdade. Em consequência do…

JUSTIÇA DO TRABALHO A expressão “competência” traduz a ideia da jurisdição, ou seja, definir qual é o poder jurisdicional da Justiça do Trabalho. Em resposta dada pelo mestre Amauri Mascaro Nascimento: “Há sistemas nos quais a jurisdição trabalhista limita-se às questões entre empregado e empregador, outros, mais amplos, abrangendo outras relações de trabalho, como o trabalho autônomo, as relações de trabalho para a Administração Pública etc. No Brasil a competência da Justiça do…

leis brasileiras, como prevê o parágrafo único do art.2º da lei. 1.1 Jornada de trabalho Dá-se por jornada de trabalho o tempo em que o empregado aeronauta fica à disposição do empregador, regra esta estabelecida pelo direito do trabalho brasileiro. Verifica-se pelo disposto no art.20 da Lei nº 7.183/1984, que esclarece: a “duração do trabalho do aeronauta, contada entre a hora da apresentação no local de trabalho e a hora em que o mesmo é encerrado”. Este encerramento ocorrerá…

INTRODUÇÃO Pretendemos elucidar a formação do Direito do Trabalho no Brasil, com essa dissertação, a fim de demonstrar as influencias sofridas, pelo processo referido, por diversos fatores externos e internos. Dentre as influências externas, que exerceram forte pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, destacam-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador. Além disso, destaca-se, o compromisso internacional

inumeras as definições do direito do Trabalho pelos doutrinadores. Conceitua se um ramo que se destina a disciplinar as relações de trabalho, estabelecendo princípios e regras, de forma a evitar a exploração pelo do trabalho, e conceder direitos e obrigações recíprocos tanto aos que prestam os serviços, quanto para àqueles cujo o serviço se destina. Para SERGIO PINTO MARTINS, "Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho…