Direito Do Trabalho

RESUMO Através da análise crítica de diversos estudos e trabalhos de autores renomados, bem como doutrinadores do direito trabalhista, o presente trabalho verificar os efeitos prejudiciais à saúde do trabalhador, quando submetido à jornada extraordinária de trabalho. Para tanto, foi feito o estudo da atual Constituição Federal de 1988 e da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se referem às normas de higiene, saúde e segurança no trabalho, demonstrando, portanto, que o…

SURGIMENTO DO TRABALHO NO MUNDO O homem se depara com o trabalho logo na Pré-história, utilizando ele para sobreviver e modificar o espaço onde ele vivia, usando como ferramentas as pedras, madeiras e ossos encontrados. Para se alimentar, o homem usa a caça e suas ferramentas, eis a busca pelo alimento onde já se pode ver o trabalho. Nos primórdios da humanidade, o trabalho era visto pelos nobres e intelectuais, como ato desonroso e até mesmo na Grécia, Aristóteles e Platão viam o…

Direito do trabalho Definição. Conjunto de Princípios, normas e instituições, aplicáveis à relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais. São, por tanto, o direito de todo o qualquer empregado. Tem como principal função a melhoria das condições de pactuação da força do trabalho na ordem socioeconômica. Fontes. Heterônomas . Constituição: tem…

MATÉRIA: Direito e Processo do Trabalho PROFESSOR: André Veneziano Anotador: Mauricio A. S. Prado Aula 1 Bibliografia: Coleção OAB-Nacional - Ed. Saraiva - Vol. 06 - Direito do trabalho - André Veneziano. Motivação = motivo + ação (ou motivo para a ação) Todos sonhamos com o sucesso profissional, mas nem todos agem para isso. Falta ação. Os dois motivos mais comuns são: - gosto - necessidade A maioria de nós não gosta de estudar, mas necessitamos estudar. Isso faz parte…

Direito do Trabalho – Princípios, flexibilização, prescrição e decadência Princípio da Proteção: Este princípio tem como objetivo a proteção do empregado, parte mais frágil da relação de emprego. Assim, cabe ao legislador no momento da criação das normas objetivar sempre a melhoria da condição social do trabalhador. A partir desse princípio, surgem outros três princípios, o da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, o da condição mais benéfica ao trabalhador e o in dubio pro…

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Prof. Antônio Celso Mendes 1. INTRODUÇÃO A evolução do direito do trabalho pode ser considerada, diante dos mais variados âmbitos de sua aplicação - tanto histórica quanto normativa -, um verdadeiro universo. A unificação da definição de seu conceito, o direito do trabalho propriamente dito, enquanto disciplina a ser estudada e matéria a ser apreciada, também pode ser considerada tarefa árdua. Cabe a nós, responsáveis pelo desenvolvimento

empregado tem o direito ao gozo de um período de férias anualmente, sem prejuízo da remuneração. Entende-se que todos os trabalhadores empregados possuem direito a férias anuais remuneradas, inclusive, entre eles, o doméstico e o avulso. A cada doze meses, o trabalhador faz jus a um período de férias. Esses doze meses que antecedem ao direito de usufruto contituem seu período aquisitivo, sendo certo que, existindo faltas no decorrer que não tenham sido justificadas, o trabalhador perderá…

1 INTRODUÇÃO Associa-se o surgimento do Direito do Trabalho à Revolução Industrial, desenvolvida a partir do século XVIII, que transformou a economia, introduzindo o meio de produção industrial, em substituição ao manual. Com a introdução desse novo meio de produção, os trabalhadores foram submetidos a condições subhumanas, que gradativamente foram combatidas; através dos movimentos Ludista e Cartista, culminando com a regulamentação das relações trabalhistas. O avanço industrial…

Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA AATR-BA - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia Ladeira dos Barris, 145, Barris - Salvador-Ba. CEP 40070-050 Tel/Fax : (071) 329-7393 /329-7519 E-mail: aatrba@terra.com.br Internet: www.aatr.org.br PROGRAMA JURISTAS LEIGOS MÓDULO DIREITO DO TRABALHO [atualizado em Maio de 2003] 1 Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO…

expandir nosso conhecimento,na matéria de direito do trabalho. Tais como Segurança e Medicina do Trabalho, Fiscalização do Trabalho e direito coletivo do trabalho. Sobre Prescrição e Decadência no direito do trabalho. ETAPA 3 1 – quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? R: A segurança e medicina do trabalho é importante segmento da ciência, relacionado ao direito do trabalho incumbido de oferecer…