Direito Do Trabalho

Direito do Trabalho: EVOLUÇÃO HISTÓRICA A história do trabalho, é diferente da história do direito do trabalho. Aquela desenvolve-se nos modos de produções e suas evoluções, enquanto que, esta estuda a superestrutura normativa, o conhecimento e aplicação das normas. É com a Revolução Industrial, século XVIII, que surge o direito do trabalho. Com o início das cidades, visto que houve um êxodo rural, devido à necessidade de mão-de-obra nas fábricas, nasce a ideia de consumo, ou seja,…

DIREITO DO TRABALHO O Direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios jurídicos que regulam as relações de trabalho, visando a estabelecer a proteção desta relação em sua estrutura e atividade. É, portanto, um instrumento essencial que se destaca na busca da dignidade do cidadão trabalhador em uma sociedade capitalista. No Brasil, com o fim da escravatura em 1888, observa-se o desencadeamento de medidas protetivas do trabalhador. A partir desse momento, surgem as primeiras normas

Direito do Trabalho É um ramo do direito que tem por objeto as normas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho. Possui natureza jurídica de direito privado, pois regula a relação entre particulares – empregado x empregador (entendimento predominante). Fontes do Direito do Trabalho Conceito: é o que dá origem ao direito. É o fenômeno pelo qual o direito se exterioriza. É o meio pelo qual o direito do trabalho se forma, se origina estabelece suas normas jurídicas.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

pelos seguintes orgãos: Supremo Tribunal Federal; Tribunal Federal de Recursos; Juízes e Tribunais Eleitorais, Juízes e Tribunais Militares; Juízes e Tribunais do Trabalho. Com relação às questões trabalhistas e sindicalistas o governo, através da Constituição, reconhecia o direito de greve, a participação obrigatória e direito do trabalhador nos lucros da empresa, e a aposentadoria facultativa do funcionário com 35 anos de serviço. Também era garantida a liberdade de expressão e…

DIREITO DO TRABALHO I – PROF SAYONARA- PROVA I. 2013.2 Aula do dia 20/08/2013 - Sou Professora a desta casa de direito de Trabalho estaremos aqui esse semestre para discutir os desdobramentos do trabalho moderno Carnelutti já dizia mais do que (Inaudivel) era o próprio homem trabalhando, falar de direito do trabalho é falar do homem no ato do seu trabalho. Todavia o direito do trabalho se dirige a regulação de um fenômeno... mas este trabalho em relação ao qual se volta a relação de…

1.1 Conceito de Direito do Trabalho É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 1.2 Natureza do Direito do Trabalho As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes

DIREITO DO TRABALHO: Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho doestagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social.…

Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). Dentro do…

TÉCNICO DOS TRIBUNAIS Disciplina: Direito Trabalho| Professor: Renata Orsi Aula: 02 | Data: 09/02/15 ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. Fontes do direito do trabalho. 2. Espécies do direito do trabalho 3. Jurisprudência. GUIA DE ESTUDO 1. Fontes do direito do trabalho.  Conceito: é um instrumento do qual emana o direito.  Classificação das fontes:  Formais: contém as normas jurídicas;  Materiais: são fatos, históricos sociológicos e econômicos, que dão…