Direito Do Trabalho Duração Do Trabalho

Contrato de Trabalho 5 2.1 Período experimental 5 2.2 Invalidade do contrato de trabalho 5 2.3 Modalidades de contrato de trabalho 6 2.3.1 Contrato de trabalho a termo resolutivo 6 2.3.2 Contrato de trabalho a tempo parcial 7 2.3.3 Contrato de trabalho intermitente 7 2.3.4 Contrato de teletrabalho 7 2.3.5 Contrato de trabalho temporário 8 2.3.6 Contrato de cedência ocasional 8 3. Prestação do trabalho 3.1 Horário de…

Dedicamos esse trabalho à todos os homens que ainda vivem a aspereza do trabalho escravo. Os autores SUMÁRIO |INTRODUÇÃO |05 | |A HISTÓRIA E A EVOLUÇÃO DO DIREITODO TRABALHO NO BRASIL |06 | | |CONCEITO DE DIRIETO DO TRABALHO

aparecimento do direito do trabalho, como ramo autónomo do direito surge no final do séc. XIX início do séc. XX. O direito do trabalho surge em virtude da necessidade de proteger a parte mais débil da relação laboral, ou seja, o trabalhador, A igreja desempenhou um papel fundamental na denúncia das injustiças sofridas pelos trabalhadores, através da “ senn novarem” (1981) Entre o rico e o pobre e o forte e o fraco é a lei que liberta e a liberdade que oprime. O direito do trabalho…

Brasileira de OP (em português) Projecto Orçamento Participativo Portugal movimento cooperativo da região de Mondragón, situada no País Basco (Estado Espanhol) é um dos mais fortes e desenvolvidos em todo o mundo. Constituído por cooperativas de trabalho associado, constitui hoje um dos principais grupos empresariais de toda Espanha. 1. Antecedentes Históricos Dominação castelhana sobre o povo basco. Metalurgia na idade média (espadas de Toledo). Tradição de ajuda mútua entre os…

1. Trabalho noturno/ FÉRIAS/ 1 . trabalho noturno Art.73 CLT: Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20%, pelo menos, sobre a hora diurna. §1º. A hora do trabalho noturno será computada como de 52 min e 30 seg. §2º. Considera-se como noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho realizado entre as 22 hs de um dia e as 5 hs do dia seguinte §3º.…

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Art. 10, Empregada Gestante - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF Art. 390-A, Métodos e Locais de Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Art.

INTEGRADA DO CEARÁ DIREITO DO TRABALHO I FÉRIAS 1.INTRODUÇÃO: As férias correspondem ao período do contrato de trabalho em que o empregado deixa de trabalhar, com o fim de restaurar suas energias, mas aufere remuneração do empregador, após ter adquirido direito a esse descanso em decorrência da prestação de serviços durante o período de doze meses. Com a finalidade de assegurar sua saúde física e mental, o legislador, considerando que o trabalho contínuo é…

REFERENCIAL TEÓRICO Salvador 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JORNADA DE TRABALHO ................................... 3 REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO......................................... 4 ENGENHARIA DE SOFTWARE PARA REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS........................................................................................................ 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 REFERÊNCIAS 17

CAPÍTULO IV FÉRIAS ANUAIS SEÇÃO I Do direito a Férias e da sua duração. Art 129 Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Art 130 Após cada período de 12(doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: I- 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5(cinco) vezes. II- 24(vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido 6( seis) a…

Férias É o direito do empregado de paralisar a prestação dos serviços por iniciativa do empregador , durante um certo número de dias a cada ano , com a percepção da remuneração após ter adquirido o direito no decurso dos doze meses anteriores , a fim de lhe proporcionar recuperação psíquica e física , além do convívio social . O legislador considerando que o trabalho contínuo é prejudicial à saúde , confere um prolongado lapso de descanso ao trabalhador , após o período de doze meses…