Direito Do Trabalho Duração Do Trabalho

Direito do Trabalho 06-10-10 Duração do trabalho Jornada de trabalho Aqui começa a matéria de nossa segunda prova. A duração do trabalho é fixada em uma medida chamada jornada. É o tempo em que se estará, no mínimo, à disposição do empregador. No mínimo aguardando ou executando alguma tarefa. A palavra jornada vem do italiano, que é de onde vêm muitas de nossas normas. Não podemos falar em “dia de trabalho”, pois a jornada pode começar na terça-feira e terminar na quarta. Não é o…

Assunto 6 Jornada de Trabalho Conceito Jornada de trabalho é a medida de tempo do trabalho do empregado. 3 Correntes 1)Tempo efetivamente trabalho 2)Tempo à disposição do empregador 3)Horas in itinere Tempo à disposição Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Tempo à disposição SUM-429 TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT.

Conforme a CF, o art. 7º, XIII, diz que a jornada de trabalho é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, com duração normal e não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. Em caso de trabalhadores que trabalhem em turnos ininterruptos, a jornada deverá ser de 6 horas semanais, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no mesmo ponto de trabalho, salvo em negociação coletiva, que poderá ser feita a redução pelas partes em comum acordo, por…

jornada de trabalho no Brasil sobre os seus mais diversos aspectos. A proposta visa trazer a baila os prós e contras desta problemática que vem ocupando maior espaço na discussão entre empregados, empregadores, juristas, sindicalistas e membros dos Poderes Executivo e Legislativo. A finalidade deste trabalho é demonstrar que uma redução da carga horária de trabalho, sem a diminuição de salários, resultaria em melhor qualidade de vida aos trabalhadores, prevenção de acidentes e doenças…

Identifique as fontes gerais e as fontes especiais do direito do trabalho. Fontes gerais: Constituição Federal e CLT Fontes especiais: A convenção coletiva : é um pacto firmado entre dois ou mais sindicatos de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato profissional ( dos trabalhadores) O acordo coletivo: é um pacto celebrado entre uma ou mais empresas com o sindicato dos empregados. Sentença Normativa: é a decisão que julgou um conflito coletivo. É importante frisar…

deve esquecer última modificação 2011-01-07 Aspectos que não deve esquecer Aplicabilidade A lei Geral de trabalho angolana mais recente e em vigor é a lei nº 2/2000 de 11 de Fevereiro. Ela é aplicavel a todos os trabalhadores em território angolano, com excepção a funcionários públicos, trabalhadores com vínculo permanente ao serviço das representações diplomáticas ou consulares doutros países ou de organizações internacionais; associados das organizações não-governamentais,…

QUESTIONARIO DIREITO DO TRABALHO 1. O quê significa a sigla FGTS? Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 2. Historicamente, por que foi instituído o FGTS? R. Foi fundada em 1966 em substituição a estabilidade no emprego, direito restrito aos trabalhadores que permaneciam mais de dez anos na mesma empresa, também para prever ao trabalhador uma poupança em caso de demissão, passou a ser obrigatório a partir de 1988. 3.Em qual percentual é pago o FGTS e por quem? Este percentual deverá

INTRODUÇÃO No presente trabalho, vamos abordar sobre um dos direitos do trabalhador FÉRIAS. Férias é o período em que o empregado poderá se ausentar da empresa, sendo esses dias seqüenciais e de forma remunerada, com objetivo de recuperação de suas energias e aumentar seu convívio com a família e sociedade. Demonstraremos como o empregado ao longo de sua vida profissional poderá gozar de suas férias e quando ele perderá o direito de desfrutá-las, mencionaremos o que é período…

PROFESSORA ELIANE CONDE APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO I I – RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO - Distinção RELAÇÃO DE TRABALHO – tem caráter genérico, refere-se a toda modalidade de contratação de trabalho humano, modernamente admissível. Engloba a relação de emprego, o trabalho autônomo, eventual, avulso, etc. A RELAÇÃO DE EMPREGO, por seu turno, é uma das modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configuradas. Trata-se da…

Rodrigues Alves Curso Técnico em Administração T 403 Mod. I Direito Trabalhista CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Nome: Fernanda Ferreira Nome: Natália Camassola Direito Trabalhista CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 1)Contrato de Trabalho: a)O que é um contrato de trabalho por prazo determinado? Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de…