As perspectivas da redução da jornada de trabalho

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo estudar e analisar a utilidade e necessidade da redução da jornada de trabalho no Brasil sobre os seus mais diversos aspectos. A proposta visa trazer a baila os prós e contras desta problemática que vem ocupando maior espaço na discussão entre empregados, empregadores, juristas, sindicalistas e membros dos Poderes Executivo e Legislativo. A finalidade deste trabalho é demonstrar que uma redução da carga horária de trabalho, sem a diminuição de salários, resultaria em melhor qualidade de vida aos trabalhadores, prevenção de acidentes e doenças do trabalho, melhor distribuição de renda e a criação de novos postos de trabalho, em suma traria benefícios para a sociedade como um todo. Por fim registrará as Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no congresso nacional e propõem a redução da jornada de trabalho no Brasil.

Palavras-chave: Redução da jornada de trabalho. Geração de novos postos de trabalho. Melhor qualidade de vida para os trabalhadores. Prevenção de acidentes. Fomentação da economia. PEC 231. PEC 393. PEC 271.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
CAPÍTULO I – Conceituação e Natureza Jurídica da Jornada de Trabalho 5 1. Conceituação da Jornada de Trabalho 5 2. Natureza Jurídica da Jornada de Trabalho 7
CAPÍTULO II – Evolução Histórica da Jornada de Trabalho 9 1. Antiguidade: o início 9 2. Idade Média: a Era Feudal 10 3. Revolução Industrial 10 4. Evolução Histórica da Jornada de Trabalho no Brasil 14
CAPÍTULO III – A jornada de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro atual 16 1. Disposição Legal 16 2. Classificação e Duração da Jornada de Trabalho 18 3. Horas Extraordinárias 19 4. Medidas de Flexibilização 21 5. Irredutibilidade Salarial 22 6. Jornada de Trabalho – Compensação de Horas 23 7. Jornada de Trabalho – Turnos Ininterruptos de Revezamento 24
CAPÍTULO IV – A jornada de trabalho pelo mundo e o exemplo francês 26 1.