Redução da Jornada de Trabalho

FACULDADE SANTA TEREZINHA- CEST
DIREITO 5° PERÍODO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I
PROFESSORA: DENISE DE FÁTIMA FARIAS ALUNO: ÉMERSON CARLOS SANTOS DA SILVA DATA: 21/02/2014

RESUMO

RODRIGUES, Marluce de Oliveira Rodrigues. Caderno de estudos sobre Processo e Direito do Trabalho: A redução da Jornada de Trabalho: da Luta pela Saúde à Luta pelo Emprego. I Ed. Setembro 2010.

Este presente trabalho aborda a redução de trabalho – que apesar de atualmente ser amplamente discutido – remonta à Revolução Industrial. Para se discutir este tema faz-se mister analisa-lo ao longo de sua história, numa perspectiva diante da apropriação do excedente da oriundo da produtividade do trabalho, bem como na luta pela saúde e pelo “emprego” como mecanismo do bem-estar dos trabalhadores e dos membros de suas respectivas famílias
Ao longo dos tempos os conflitos em torno da jornada de trabalho conseguiram muito avanços para os trabalhadores como os “Conseils de prud’homme”, que foram implantados na França em 1806, e serviram para coibir o trabalho infantil para menores de 8 anos, bem como limitando em até 12 horas a jornada de trabalho para menores entre 12 e 16 anos.Todavia, apesar de várias lutas travadas desde essa época, apenas em 1847 ocorreu uma grande vitória com a aprovação da primeira Lei limitando a jornada em até 10 horas.Ao passo que houve uma outra data bem emblemática, qual seja, a o 1º de maio – dia do trabalhador- que nasceu de várias reivindicações ocorridas neste dia nos EUA, iniciada numa greve greve de operários de Chicago. “A Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratando do tema logo quando foi criada, primeiramente em 1919, veio a estabelecer a jornada máxima de trabalho em 08 horas diárias e 48 horas semanais para a indústria”. Posteriormente, em 1930, estendeu tal garantia ao comércio e escritórios.”
Desse modo, à medida que os trabalhadores, ao longo dos