Direito Do Trabalho I

Direito do Trabalho I – 1º Bimestre RELAÇÃO DE TRABALHO: -Subordinação -Onerosidade (Pagamento) -Continuidade -Pessoalidade (Apenas pessoa física) -Alteridade (Empregado trabalha por conta alheia) PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: - Forma de manter a igualdade na relação empregador/empregado - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO MUNDIAL A ESCRAVIDÃO – ATÉ O SÉC. XIX - Trabalho vem do latim tripalium (Instrumento de tortura). - Primeira forma de trabalho foi a ESCRAVIDÃO (Escravo era uma coisa, não um sujeito de direito. Era uma propriedade do seu senhor). A SERVIDÃO – SÉC. I a XI - Trabalho NÃO tinha o significado de REALIZAÇÃO PESSOAL. - Época do feudalismo. Senhores feudais davam proteção militar e política aos servos. - AINDA NÃO É RELAÇÃO DE TRABALHO. AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO – SÉC. XI a XVI - Surgimento das guerras necessitam a forja de armas. - Organização que restringia o trabalho. - Em 1791, após a Revolução Francesa, houve a extinção das Corporações. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – 1780 (SÉC. XVIII) - Surge o trabalho subordinado/assalariado. - Emigração para as cidades grandes; Trabalhadores explorados até a exaustão; Acidentes de trabalho; Mobilização para melhores condições de trabalho; Governo decide intervir na relação de quem tem o capital com o proletariado; Surge o estado intervencionista; Primeiras Leis Trabalhistas: 1802 – Inglaterra – A jornada é fixada até o limite de 12 horas; o trabalho entre as 21h e 6h é proibido; 1809 – O trabalho do menor de 9 anos é…

Direito do Trabalho I – aula 03/02/15 - Professor Adilar Daltoe 1. Bibliografia: 1. Mauricio Godinho Delgado (Titulo mais completo em termo de fundamentação) 2. Sergio Pinto Martins (faz algumas afirmações sem dar fundamentação). 3. Amauri Mascaro do Nascimento (Tem menos conjunto de conteúdo) 2. Avaliação Prova subjetiva/ casos concretos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Homem livre vs trabalho subordinado Escravidão vs servidão – não foi possível o surgimento do direito…

DIREITO DO TRABALHO I RESUMO DE AULA Resumo de aula de: Artur J. S. Pedreira Professor(a): Pollyanna Saito 1º semestre de 2014 OBS: O resumo não é uma apostila, mas anotações de tópicos colocados pelo professor em sala de aula ou resumos de slides, com o entendimento baseado em explicações (exemplos apresentados em sala) e complementações com a doutrina. Eventuais erros de digitação serão corrigidos no fim do semestre, mas se encontrá-los, informe para que possa corrigir. Se usar este…

Justiça do Trabalho” O art. 114 da Carta Magna foi profundamente modificado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, trazendo mais amplitude à competência da Justiça do Trabalho. O texto constitucional do novo art. 114 da Constituição Federal traz um avanço no processo de efetivação desta política de distribuição de renda e, ao mesmo tempo, direciona para o desprestígio deste ramo Jurídico. A especialização seria meio decisivo para que o sistema institucional tivesse uma maior…

DIREITO DO TRABALHO I Aula I INTRODUÇÃO 1. Evolução no mundo A primeira forma de trabalho foi a escravidão, o trabalho era considerado degradante, apenas uma coisa, o trabalhador nesse caso o escravo não era nem considerado uma sujeito de direito e sim uma propriedade. Na Grécia antiga Platão e Aristóteles entendiam o trabalho como pejorativo. A dignidade do homem estava em participar dos negócios do mundo intelectual, o Trabalho não tinha vinculação com a realização…

UNIDADE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO  HISTÓRIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1 – Escravos 2 – Feudalismo 3 – Corporações de Ofício (Séc. XI) 4 – Igreja (1789) 5 – Constitucionalismo social 6 – Tratado de Versalles 7 – Carta del Lavoro (1927) 8 – ONU 9 – Declaração Universal dos Direito do Homem (1948) 2) FEUDALISMO: Senhor feudal: Neste período havia um regime de servidão em que os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que não eram livres e deviam…

CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso de Direito Direito do Trabalho IDireito do Trabalho I Prof.: MS.Milton Inácio Heinen ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR JORDANNA ANDRESSA DOS SANTOS ATAIDE A06 GOIÂNIA 2012 I - O trabalhador doméstico apresenta-se como uma das classes de trabalhadores que mais apresenta controvérsias, principalmente em razão das diferenças estabelecidas em torno de…

DIREITO DO TRABALHO I Material de Apoio ao Aluno 2009.1 UNIDADE 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO: 1.1.Aspectos históricos relacionados ao trabalho. 1.1.1. Sentido etimológico do trabalho A palavra etimologia vem do grego étumos (real, verdadeiro) + logos (estudo, descrição, relato) e significa hoje o estudo científico da origem e da história de palavras. Conhecer a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA DIREITO DO TRABALHO I ACADÊMICOS SABRINA MAZON VALADÃO LACERDA ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES RENATA VIDAL COSTA ELIABE LEONE DE SOUZA JOZIMAR CAMATA DA SILVA PROFESSORA Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva JI-PARANÁ 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI/ULBRA DIREITO DO TRABALHO I Trabalho de pesquisa apresentado à…

Direito do Trabalho I Professora: Sabrina Moraes Breve Histórico sobre a origem do Trabalho “Do suro de teu rosto comerás o pão, até que te tornes à terra, porque dela foste tomado, porquanto é pé em pé ter tornaras” (Gênesis. 3:19) – VISÃO TEOLÓGICA. Etimologia (significado): do latim vulgar tripalium, ou seja, instrumento de tortura composto por 3 paus ou varas cruzadas, ao qual se prendia o réu. O trabalho é algo degradante. Escravidão: “a escravidão poderá desaparecer quando a…