Direito Do Trabalho I

Direito do Trabalho I – aula 03/02/15 - Professor Adilar Daltoe
1. Bibliografia:
1. Mauricio Godinho Delgado (Titulo mais completo em termo de fundamentação)
2. Sergio Pinto Martins (faz algumas afirmações sem dar fundamentação).
3. Amauri Mascaro do Nascimento (Tem menos conjunto de conteúdo)

2. Avaliação
Prova subjetiva/ casos concretos

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

Homem livre vs trabalho subordinado
Escravidão vs servidão – não foi possível o surgimento do direito do trabalho
Fatores
1. Economia
2. Sociais
3. Políticos
Fases:
1. Embrionária – 1800 a 1848
2. Consolidação – 1848 a 1918
3. Institucionalização – 1918 a 1980
4. Crise – 1980 até os dias atuais

Monarquia x terra
Empresariado x Comercio e Industria = trabalhadores

Não há direito trabalhista definitivo

Lei de Terras
1888 – Fim da Escravidão
1930- incipiente
A partir de 1930 Getúlio Vargas assume o poder do Estado , até 1945

Direito do Trabalho I – aula 10/02/15 - Professor Adilar Daltoe
Evolução histórica do direito do Trabalho

Europa e EUA
Brasil
Manifestações espassas
1800 - 1848
1888 – 1930 (Oligarquia rural)
Consolidação
1918 - 1980

Institucionalização
1918 - 1980
1930 (Getulio Vargas – 1945) - 1988
Crise
1980 até hoje
1990 até hoje Homem Livre
Subordinada
Lei de Terras - Lei 601 de 18 de setembro de 1850
Artigo 7° da CLT
Art. 7º Os preceitos constantes da presente Consolidação salvo quando fôr em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam :
a) aos empregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas;
b) aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais;
c) aos funcionários públicos