vida na terra

proteção fornecida pelo Direito do Trabalho se manifesta até mesmo no próprio contrato individual de trabalho, que independe da vontade dos contratantes (empregado e empregador). Quem define atualmente o conteúdo desse contrato? Escolher uma resposta. a. Com a Revolução Industrial, o contrato de trabalho passou a ser definido pela Justiça Trabalhista. b. O governo publica o padrão de contrato para que todas as empresas o sigam. c. São definidas pelos contratantes com apoio de mediadores. d. Seu conteúdo básico é definido pela legislação trabalhista. e. São definidos pelo Sindicato dos Empregados em defesa dos direitos do trabalhador. Question 2 Notas: 1 O trabalho é uma das coisas mais importantes na vida do ser humano. Seu desenvolvimento é marcado por 50 séculos de muita luta e sofrimento humano. Sobre a história do trabalho, pode-se afirmar: I) Na antiguidade, o trabalho era reservado aos escravos, que não eram considerados pessoas, mas meros objetos à disposição de seus donos. II) No Brasil, somente em 1943 é que a Consolidação dos Direitos Trabalhistas tratou especificamente de relações laborais. III) A história do Trabalho não pode ser considerada pronta e acabada, já que restam muitos direitos a serem conquistados. IV) A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo especialmente aos direitos trabalhistas, inserindo-o no Título "Dos Direitos e Garantias Fundamentais". V) A Organização Internacional do Trabalho surgiu no…

Direito do trabalho I . Professora: Juliana Data: 20/02/2013 Sebastião Donizete: coordenação do núcleo de estágios. Segunda, quarta e quinta. Todas as manhãs. Estágio Supervisionado: visitações e peças práticas. Orientação com o professor lá no núcleo de estágio. Instrumento que materializa o contrato: procuração judicial ou extra judicial. Detentor da atividade postulória: advogado Art.38 processo civil. Procuração nunca deixar em local em branco. Objeto…

competência em razão da matéria no processo do trabalho é delimitada em virtude da natureza da relação jurídica material deduzida em juízo. Tem-se entendido que a determinação da competência material da Justiça do Trabalho é fixada em decorrência da causa de pedir e do pedido. Assim, se o autor da demanda aduz que a relação material é a regida pela CLT e formula pedidos de natureza trabalhista, só há um órgão do Poder Judiciário pátrio que tem competência para processar e julgar tal…

5 A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 45/2004 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO. 5.1 BREVE INTRODUÇÃO. O mundo do trabalho tem sofrido profundas alterações nas últimas décadas. O crescente avanço do capitalismo, notadamente a partir do Pós Segunda Guerra, vem dando gênese à constituição de novas formas de interação com vistas à prestação de trabalho. Assim é que o labor em massa, padronizado, tem convivido lado a lado com novas formas de…

despedida arbitrária Renato Rua de Almeida (*) Introdução I-A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa como direito fundamental no texto constitucional brasileiro IIAs conseqüências jurídicas previstas pelo nosso ordenamento jurídico nas hipóteses da despedida arbitrária ou sem justa causa Conclusão Introdução A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção…

Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS.…

FACULDADE DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO QUE NÃO O EMPREGO São Paulo Setembro/2012 Sumário 1. Introdução 3 2. Divisão de Competência do Judiciário Brasileiro 4 3. Breve história do Trabalho Humano 5 4. Origem do Direito do Trabalho 6 5. Ampliação da Competência em 2004 (Emenda Constitucional nº 45) 8 6. Modificações Introduzidas 10 7. Relações de Trabalho 13 8. Conclusão 23 9. Referências…

1 • Q263451 Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: ntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Considere as assertivas as seguintes sobre o contrato con individual de trabalho: I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito. II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos atos individuais de trabalho.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO MYRCÉA APARECIDA PEDRA HUME Itajaí, outubro de 2009 pdfMachine - is a pdf writer that produces quality PDF files with ease! Get yours now! “Thank you very much! I can use Acrobat Distiller or the Acrobat PDFWriter but I consider your product a lot easier to use and much preferable to Adobe's" A.Sarras - USA UNIVERSIDADE DO…

Questões: 1)(Procurador do Trabalho-MPT-2012)Em relação à indisponibilidade e flexibilização das normas trabalhistas: I- a anotação do contrato de trabalho na carteira de trabalho e Previdência Social é exemplo de norma de natureza dispositiva; II- a primazia dos preceitos de ordem pública na formação do conteúdo do contrato de trabalho está expressamente enunciada na lei; III- a flexibilização é uma fenda no princípio da inderrogabilidade das normas de proteção ao trabalho, admitida…