Resumo Maurício Godinho Delgado curso de direito do trabalho

Índice CAPÍTULO I 3 CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO 37 CAPÍTULO IX 41 RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO 41 CAPÍTULO X 44 RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU 44 CAPÍTULO XI 48 O EMPREGADO 48 CAPÍTULO XII 52 O EMPREGADOR 52 CAPÍTULO XIII 56 TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA 56 CAPÍTULO XIV 59 RESPONSABILIDADE POR VERBAS TRABALHISTAS 59 CAPÍTULO XV 60 CONTRATO DE TRABALHO 60 CAPÍTULO XVI 63 CONTRATO DE TRABALHO - MODALIDADES 63 CAPÍTULO XVII 66 TIPOS DE CONTRATOS A TERMO 66 CAPÍTULO XVIII 68 CONTRATO DE TRABALHO E CONTRATOS AFINS 68 CAPÍTULO XIX 72 EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO: PRÓPRIOS E CONEXOS. 72 CAPÍTULO XX 75 O PODER NO CONTRATO DE TRABALHO 75 (DIRETIVO, REGULAMENTAR, FISCALIZATÓRIO E DISCIPLINAR) 75 CAPÍTULO XXI 79 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 79 CAPÍTULO XXII - SISTEMA DE GARANTIAS SALARIAIS 87 CAPÍTULO XXIII – DURAÇÃO DO TRABALHO – JORNADA 93 CAPÍTULO XXIV – PERÍODOS DE DESCANSO: INTERVALOS, REPOUSO SEMANAL E EM FERIADOS 99 CAPÍTULO XXV – PERÍODOS DE DESCANSO: FÉRIAS ANUAIS…

fontes materiais do direito do Trabalho. Segundo Sussekind, as Fontes Materiais de direito, são os fatos históricos e sociais, declarações formais e recomendações de organismo internacionais e tratados não retificados. 2) Discorra sobre as fontes formais do Direito do Trabalho. Para Sussekind fontes formais são a que geram direitos e obrigações nas relações que incidem. As fontes formais são geralmente inspiradas, motivadas pelas fontes materiais. As fontes formais de Direito devem…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO…

Dimensões no Direito do Trabalho 1- RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção, bem como seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência nacional. 2 – PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO A maior parte dos princípios do direito do trabalho brasileiro visam a dar suporte ao empregado. O trabalhador é o elo mais fraco de relação trabalhista, (costuma-se dizer que ele é hipossuficiente). O empregado recebe, portanto, proteção jurídica especial por parte do…

GERENCIAMENTO DE PROJETOS DIRLAINE CARDOSO CÉZAR SILVA TERCEIRIZAÇÃO – FATOR DE PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Aracaju 2010 FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA GERENCIAMENTO DE PROJETOS DIRLAINE CARDOSO CÉZAR SILVA TERCEIRIZAÇÃO – FATOR DE PRECARIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Pré-Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Integrada da…

DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO NOMES: Marcos Studzinski, Pedro Reis, Karen Lago, Graciele Cunha, Mauricio Barreto, Sheila Martins, Pamela Poyastro, Aline Lourenço, Mônica Pires. Turma: 2122 Porto Alegre, 05 de novembro de 2013 SUMÁRIO: Introdução 3 Resumo 4 Príncipios do Direito Coletivo do Trabalho 5 Conclusão 14 Bibliografia 15…

ÍCARO TEIXEIRA COSTA SAMPAIO LARISSA MÍZIA FARIAS DE MELO PAULA EDUARDA GILA DOS SANTOS SILVA RAÍSSA MACHADO CARDOSO YURY MONTEZUMA LINS CAMPOS DE MENDONÇA CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO Trabalho apresentado na avaliação na disciplina de Direito Tutelar e Coletivo do Trabalho no Curso de Direito do Centro Universitário CESMAC. Profª. Ana Kilza Santos Patriota 6 MACEIÓ – AL 2015 7…

Pilé de Barros Torres1 Resumo: A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 7º, inciso XVII, garante aos trabalhadores rurais e urbanos o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, parcela esta chamada de terço constitucional de férias ou abono de férias. Ao passo que o salário possui natureza jurídica remuneratória, ou seja, é pago em troca do serviço prestado pelo empregado em prol do empregador, em respeito à comutatividade…

Campus de Guaratinguetá Trabalho sobre: PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR Guaratinguetá – SP, 03 de Janeiro de 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo definir o conceito de “poder de direção do empregador”, procurando mostrar a partir de que momento ele torna-se efetivo, qual a sua função e quais são os limites desse poder. Na primeira parte, para entender a relação de poder empregatício, alguns conceitos são estabelecidos. São…