direito do trabalho

02 de Outubro de 2013
O aparecimento do direito do trabalho, como ramo autónomo do direito surge no final do séc. XIX início do séc. XX.
O direito do trabalho surge em virtude da necessidade de proteger a parte mais débil da relação laboral, ou seja, o trabalhador,
A igreja desempenhou um papel fundamental na denúncia das injustiças sofridas pelos trabalhadores, através da “ senn novarem” (1981)
Entre o rico e o pobre e o forte e o fraco é a lei que liberta e a liberdade que oprime.
O direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios jurídicos que disciplinam as relações de trabalho.
O direito só trabalho é o conjunto de normas jurídicas, de origem estatual e convencional, que visam regular , com vista á sua normalização , as relações individuais e coletivas que têm como seu elemento irrificante e desencandeamente do trabalho assalariado
O direito do trabalho, como ramo autónomo de direito não regulamenta todo o tipo de relações do trabalho mas apenas as relações do trabalho subordinado
Actividades sob a alçada do direito do trabalho :
Actividades humanas
Prestadas livremente
Actividades Produtivas
Actividades por conta de outrem e não por conta do próprio
Actividades prestadas sob a actividade e direcção do empregador
Actividade com subordinação jurídicas
No súbito do direito do trabalho é necessário fazer referência a duas vertentes essenciais
Vertente individual – relação entre o trabalho e o empregador
Vertente colectiva – relações colectivas de trabalho
As fontes de direito sãos os modos de produção e revelação de normas jurídicas As fontes do direito são as formas sob as quais as normas do direito de trabalho se apresentam É usual na Doutrina a distinção entre fontes internacionais e fontes internas e entre fontes comuns , isto é aquelas que o direito do trabalho compartilha com a generalidade dos ramos de direito e as fontes São fontes (comuns e especificas) de direito de trabalho as seguintes :
Direito