Direito Do Trabalho Desportivo

CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Por: Orestes Manoel da Silva Orientador Prof. Willian Rocha Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA O CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE MIXED MARTIAL ARTS - MMA Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito…

DIREITO DESPORTIVO O DESPORTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trata da legislação desportiva brasileira, da relação de trabalho do atleta e dos procedimentos desportivos disciplinares perante os Tribunais de Justiça Desportiva, bem como da ligação do Direito Desportivo com outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho, o Direito da Concorrência e Direito Civil, além do doping, da venda dos direitos televisivos e da participação de terceiros nos direitos dos jogadores de…

[pic] Aspectos relevantes no contrato de trabalho desportivo. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. . São Paulo 2012 SUMÁRIO • Introdução.................................................................................

formal de trabalho, celebrado por escrito e por tempo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos, sem direito a prorrogações (Luciano Martinez, p.230). Antes de tratarmos especificamente do contrato de trabalho desportivo, devemos ter uma noção geral, de como a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a doutrina conceituam contrato de trabalho individual. A CLT, em seu artigo 442 define contrato individual de trabalho como: “Contrato individual de…

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL Nome do aluno[1] RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar o contrato de trabalho do atleta profissional. O problema de pesquisa a ser investigado é: como se configura o contrato de trabalho dos atletas profissionais sob a égide do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo? A hipótese básica de pesquisa é de que o atleta profissional é considerado empregado da associação desportiva que se utiliza de seus serviços, mediante salário,…

Desporto de alto rendimento O desporto de alto rendimento é hoje reconhecido como importante factor de desenvolvimento desportivo. Para além de gozar de um invulgar impacto no plano social, gera um interesse e entusiasmo pelo desporto que acaba por contribuir para a generalização da prática desportiva. O conceito de desporto de alto rendimento está relacionado com um elevado cariz de selecção, rigor e exigência e por isso apenas alguns dos melhores praticantes portugueses se…

desportiva. O art. 217 declara o fomento à prática desportiva como um dever do estado, além de declará-la um direito individual. 2. DESENVOLVIMENTO Em 1988 com o advento da nova Constituição Federal, houve a criação do art. 217 que vêm a estruturar o funcionamento do desporto nacional: Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a…

fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1o A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto. § 2o A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2o O desporto, como direito individual, tem como base os…

disciplina de ODD (Organização e Desenvolvimento Desportivo), do Curso Tecnológico de Desporto, foi-me proposto a realização de um Dossier do Técnico de Desporto. Este dossier do Técnico de Desporto divide-se em oito partes. A primeira – Curriculum que contem o nosso próprio curriculum, a segunda – Legislação que contem as leis de bases do sistema desportivo, a terceira – Mapa/léxico de conceitos fundamentais que contem o glossário de conceitos desportivos, a quarta - Modelos de…

ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS Instituto Universitário de Lisboa ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS Alexandra Fernandes Projecto de Mestrado em Marketing Orientador(a): Prof. Doutor Pedro Dionísio, Prof. Auxiliar, ISCTE Business School, Departamento de Gestão Dezembro 2009 I ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS II ACTIVAÇÃO DE PATROCÍNIOS DESPORTIVOS Agradecimentos Na elaboração deste projecto contámos com indispensável ajuda e colaboração…