Direito Do Trabalho Desportivo

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Justiça e Desporto. Orientador: Prof. Aldo Abrahão Massih Júnior, Esp Tubarão 2014 RENAN RAMOS DE AMORIM O RECURSO A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade…

DIREITO DESPORTIVO Trabalho sobre Direito Desportivol apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, do 6º período, diurno, do curso de Direito, da Faculdade Dom Bosco. Professor: Kely Baran CURITIBA SETEMBRO/2012 1. INTRODUÇÃO Quem estuda o direito desportivo, tem que se preocupar com a perspectiva trabalhista, que existe o atleta e a entidade desportiva. A questão da duração do trabalho do atleta, não pode ser vista apenas sob a ótica do que seja melhor para a…

Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I Objecto e princípios gerais Artigo 1.º Objecto A presente lei define as bases das políticas de desenvolvimento da actividade física e do desporto. Artigo 2.º Princípios da universalidade e da igualdade 1 - Todos têm direito à actividade física e desportiva, independentemente da sua ascendência, sexo, raça, etnia, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

– Treino Desportivo de Jovens Atletas Teoria e Metodologia do Treino Desportivo     Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino Desportivo de Jovens Atletas Índice 1. Especialização precoce 2. Léxico 3. Anexo Instituto Politécnico da G Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino Desportivo de Jovens Atletas Especialização Precoce Instituto Politécnico da G Teoria e Metodologia de Treino Desportivo CET – Treino…

Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Desportivo Disciplina Obrigações e Contratos Desportivos, Relações Trabalhistas e Contrato de Trabalho do Atleta Profissional Aula 03 LEITURA OBRIGATÓRIA CAIO CONSTANTINO Advogado. WILSON DO PRADO Doutorando em Economia pela UFRS. Mestre em Direito pela UNESP. Especialista pela FGV/RJ. Vice-direitor geral da ESA/MS. Advogado. ESPECIFICIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL E ASSUNTOS…

Direito Desportivo Resumo O Direito Desportivo é a ciência cuja finalidade é aprofundar o estudo relacionado às atividades jurídico-administrativas esportivas. Tal ciência visa atender aos profissionais do ramo esportivo. Neste artigo aprofundaremos o conhecimento das normas que regulamentam o ramo esportivo, como a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), e o Estatuto do Torcedor (Lei Nº 10671). Esta ciência busca formar profissionais capazes de atender à demanda da…

O Contrato ficará suspenso nos casos em que o atleta não prestar serviços e o empregador não tiver obrigação de pagar seus salários, não se computando o tempo de paralisação como tempo de serviço. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol ficará suspenso após 15 (quinze) dias de afastamento do atleta por enfermidade, cabendo ao INSS o pagamento do auxílio doença, na forma da legislação previdenciária, desobrigando o clube do pagamento dos salários durante o período de suspensão.

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE Sº ANTÓNIO “GRUPO DE EDUCAÇÃO FÍSICA” CURSO: PROFISSIONAL DE NÍVEL SECUNDÁRIO TURMA 111 Técnico/a de Apoio à Gestão Desportiva Assunto: Ficha de Trabalho Nota: Os alunos devem pesquisar e recolher das mais variadas fontes, (por exemplo, jornais, livros, revistas, documentos oficiais, Internet….) todos os conceitos que entendam poder estar, de uma ou outra forma, relacionados com o objecto do seu curso, independentemente do momento em que…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LEI DE PASSES E CONTRATOS Feira de Santana 2012 LEI DE PASSES E CONTRATOS Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina Direito Desportivo, 10º período, do Curso Bacharelado em Direito da Faculdade F 1. HISTÓRICO O Brasil é reconhecido mundialmente como o país do futebol, fazendo este esporte parte do cotidiano e da cultura brasileira