Direito Do Trabalho Desportivo

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que…

Gestão de Equipamentos Desportivos Docente: Professora Ana Rolo Discentes: Eduardo Dias Gonçalo Jorge Jorge Aurélio Setúbal, 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO 3 DEFINIÇÃO E TIPOS DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 4 Instalações desportivas de base recreativa 4 Instalações desportivas de base formativa - 5 Instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares - 5 Instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo - 5…

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO REGULAMENTAÇÃO Artigo 28 e seguintes da Lei 9615/98 (Lei Pelé) com aplicação das normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes da Lei Pelé. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS - Formalidade, não se admitindo qualquer outra forma. Artigo 28 da Lei nº 9615/98: “A atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada

sociedade. Apresenta um carácter de coesão social e de consolidação da cidadania, assumindo assim um papel primordial no processo de socialização do Homem, principalmente porque as actividades desportivas estão ligadas ao desenvolvimento social.Neste trabalho, abordaremos de que forma o desporto pode ter, para além de todas as funções básicas, uma função social, por sinal bastante importante nos dias de hoje e na nossa sociedade. Falaremos também das medidas que poderão afectar essa…

SUMÁRIO Introdução 4 DIREITO DESPORTIVO 5 O SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO 5 REGULAÇÃO 6 NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE O ATLETA E A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA 7 SUJEITOS DO CONTRATO 7 REQUISITOS DO CONTRATO ENTRE O JOGADOR DE FUTEBOL E A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA 8 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DESPORTIVO 8 ENTIDADES DESPORTIVAS 10 REQUISITOS DOS CONTRATOS DESPORTIVOS 10 RENOVAÇÕES 11 CLÁUSULA PENAL 12 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 13 DURAÇÃO DE TRABALHO NO FUTEBOL 14 CONCENTRAÇÃO. HORAS

Contabilização dos Contratos de Jogadores de Futebol dos Clubes desportivos Estudo de Caso Clube Ferroviário de Maputo Paulo Simão Wache Universidade Eduardo Mondlane — UEM Faculdade de Economia Maputo Contabilização dos contratos de Jogadores de Futebol dos Clubes Desportivos - o caso Clube Ferroviário de Maputo Declaração Declaro que este trabalho é da minha autoria e resulta da minha investigação. Esta é a primeira vez que submeto para obter um grau académico…

CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO DVC Índice O CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO Introdução I – Breve enquadramento jurídico II – O contrato de trabalho do praticante desportivo: algumas especificidades 1. Contrato formal 2. O termo 2.1 Porquê um “termo estabilizador”? 2.1.1 A duração máxima do contrato de trabalho desportivo 3. Cessação do contrato pelo praticante desportivo 3.1 Justa causa para rescisão 3

CRÍTICAS AO ART. 27-C, VI, da Lei Pelé RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA Advogado especialista em Direito Desportivo pela ESA/SP (3ª Turma); Coordenador da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Santos; membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; membro da Associação dos Advogados Desportivistas do Brasil – AADEBRAS; Agente Licenciado de Jogadores CBF. A Lei 12395/11 alterou substancialmente pontos cruciais da denominada Lei Pelé, sendo certo que algumas modificações

TREINAMENTO DESPORTIVO Pontuar cinco características dos períodos da evolução histórica do treinamento desportivo. PERÍODO DA ARTE: Grande número de jogos, principalmente os Olímpicos; Treinamento com uma preparação generalizada, como corridas, marchas, lutas, saltos etc; usando cargas para melhoria do rendimento e um bom preparo psiclógico; Tinham ciclos de treinamento e dietas nos períodos de treino e provas; Seus treinamentos eram muito parecidos com os atuais; Neste período…

Faculdade de Direito DIREITO DE ARENA Direito Desportivo Aluno: Jessica Gobbet Morais Professor Orientador: Carlos Ambiel SÃO PAULO 2009 Contra capa Agradecimentos: Irei agradecer a paciência dos meus familiares e do meu namorado, nessa fase, e o apoio que obtive para a conclusão deste trabalho. Agradecerei também a orientação