Direito Do Trabalho Desportivo

FACULDADE PROCESSUS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. WILLIAN DA SILVA DE FREITAS Brasília–DF 2012 WILLIAN DA SILVA DE FREITAS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a):…

JUSTIFICATIVA Como não poderia deixar de ser, houve uma grande expansão do Direito Desportivo, como consequência do crescimento exponencial das demandas e oportunidades na área, o que está despertando em uma nova geração de especialistas com interesse e dedicação na matéria. Nessa direção estão se firmando no mercado escritórios de advocacia especializados ou com segmentos exclusivamente focados para atender clientes com interesses no universo dos desportos. O aumento dos conflitos

| | |- Iniciação às noções de posicionamento do jogador em quadra: goleiro, armadores (central, direito e | | |esquerdo), pivô e pontas (direita e esquerda). |

publicitárias ou outros; 3. Protecção; 4. Auxílio. Patrocínio Desportivo * Independentemente de estarem ou não integrados num plano de marketing, as organizações desportivas há longos anos que vêm a estabelecer relações de cooperação com organizações comerciais ou industriais. Deste binómio “promoção da imagem/recursos financeiros” resulta uma palavra que entrou no léxico desportivo português: “sponsoring”. (Gustavo Pires) Mecenato Desportivo * Consiste num conjunto de…

CATARINA AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 Aos meus pais, Zaire e Dinara, com muito…

fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto. § 2º A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2º O desporto, como direito individual, tem como base os…

Letivo 2011/2012 Unidade Curricular: Introdução à Prática Profissional I Dossier de Estágio em Treino Desportivo - Andebol José Rafael Paredes Ferreira Leite _Dossier de Estágio em Treino Desportivo – Andebol_ Licenciatura em Educação Físisca e Desporto 3º Ano, 5º Semestre Ano Letivo 2011/2012 Unidade Curricular: Introdução à Prática Profissional I Dossier de Estágio em Treino Desportivo - Andebol Estagiário: José Rafael Leite Orientador de estágio: Pedro Fernandes…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. NOÇÃO HISTÓRICA 5 2.1.FUTEBOL 5 2.2.SURGIMENTO DA ARBITRAGEM 6 2.3.DIREITO DE IMAGEM 8 2.3.1 Surgimento e evolução da imagem 8 3. EXPLORAÇÃO DA IMAGEM 10 4. IMPLICAÇÕES DA LEI Nº 9.615/98 12 4.1 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NO BRASIL 12 4.2.A LEI GERAL SOBRE DESPORTOS 13 4.3. A ARBITRAGEM NA LEI Nº. 9615/98 18 5. DOS PARTICIPANTES 21 5.1 PARTICIPANTES DIRETOS 22 5.1.1Atletas das equipes 22 5.1.2 Arbitragem 22 5.2…

10/3/2014 V ocê está aqui: Página Inicial As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas…

DIREITO DESPORTIVO 1- CONCEITO É a parte ou ramo do direito positivo que regula as relações desportivas, ou seja, aquelas formadas pelas regras e normas internacionais e nacionais estabelecidas para cada modalidade desportiva, como também as aquelas disposições referentes ao regulamento e disciplina das competições. No Brasil praticam-se 112 modalidades desportivas além do futebol. 2- NORMAS GERAIS DESPORTIVAS Podem ser definidas como aquelas que estabelecem as diretrizes