Direito Do Trabalho Antes E Depois

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADo Ciências contábeis o contrato de trabalho e a legalização de empresas Cachoeiro de Itapemirim-ES 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADo Ciências contábeis o contrato de trabalho e a legalização de empresas Trabalho apresentado ao Curso de Ciencias Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná …

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO DIAS PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Goiânia 2015 PLANO DE AULA TEMA: CARGOS DE CONFIANÇA ANTE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA OBJETIVOS a) Explicar o conceito e aspectos referentes aos altos empregados; b) Mostrar a evolução histórica da Legislação Trabalhista em detrimento do tema; c) Demonstrar…

TRABALHO SOBRE FÉRIAS junho de 2010 SUMARIO Introdução 3 Aspectos gerais 4 Direito às férias 4 Dimensionamento das férias 5 Perda do direito 6 Cancelamento ou adiantamento de férias 7 Exceções: 7 Prazo para pagamento 7 Prestação de serviço durante o período de férias 7 Férias e doença 7 Férias e aviso prévio 8 Empregados com menos de 12 meses de serviço 8 Contrato de trabalho suspenso 8 Férias na Rescisão 8 …

Trabalho da mulher Antecedentes históricos Assim como o trabalho do menor, o trabalho da mulher também goza de proteção especial da lei. Este tratamento especial se faz necessário, para se assegurar melhores meio e condições mínimas de trabalho. Se voltarmos nossos pensamentos para o período da revolução industrial, vamos nos lembrar que naquela época o trabalho feminino foi amplamente explorado, chegando a ocorrer um grande índice de desemprego da mão-de-obra masculina. E isso…

PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR ATIVIDADE DE DIREITO DO TRABALHO II: Da Proteção ao Trabalho da Mulher Disciplina de Direito do Trabalho II ministrada pela Professora; Turno: Manhã Aluno: Recife, 1. Aspectos Históricos: A grande maioria dos ordenamentos jurídicos espalhados pelo mundo dispõe de forma diferenciada a regulamentação do trabalho da mulher. Isto decorre, em grande medida, das conquistas sociais

SOBRE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Apesar do art. 5º da CF assegurar o tratamento igual entre homens e mulheres perante a lei, garantindo que não haja qualquer distinção entre eles, a CLT, ainda assim, trata os dois com uma certa discriminação, no tocante ao trabalho realizado por mulheres. A Lei 7.855/89, revogou o art. 387 da CLT, não sendo mais proibido os trabalhos em locais perigosos, insalubres ou penosos. Um bom exemplo são mulheres trabalhando em postos de gasolina. No Brasil…

bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no artigo 7º que merece destaque pelo fato de ter que ser regulamentado pela via da lei complementar. O texto constitucional em eleger a via lei complementar para regular os direitos da empregada gestante, abarcou a disposição transitória pelo artigo 10, inciso II, alínea 'b' com o objetivo de proteger aos direitos advindos da gestação de uma empregada em face de dispensa…

sobre o seguinte: a) nome ou denominação social; b) endereço da sede; c) finalidade (missão) e objetivos sociais; d) duração (pode ser por prazo indeterminado);e) tipos de associados, condições para admissão e retirada e os correspondentes direitos e deveres; f) a estrutura de administração: que órgãos administrarão a organização e que poderes terá cada um deles? (assembléia geral de sócios, diretoria, conselho fiscal, outros conselhos etc.); g) o modo de representação da…

aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho. A nova regra acabou por extinguir a inocorrência da prescrição no curso do contrato de trabalho, que se fundava pelo fato do trabalhador viver na propriedade do empregador, encontrando-se em estado de sujeição perante este. O empregador é o detentor do direito potestativo de resilição,…

2. HISTÓRICO SOBRE O TRABALHO DA MULHER A história de trabalho da mulher começa nas sociedades primitivas, onde se tem relatos que se tinha a divisão de trabalhos, pois ao se observar aos relatos e a evolução histórica, veremos que a mulher já auxiliava o homem em alguns trabalhos: Nesse sentido, salienta Alice Monteiro de Barros: Nas sociedades primitivas, aos homens eram confiadas a caça como também a pesca e à mulher, a coleta dos frutos, evoluindo, mais tarde, para a cultura da terra. Na