Direito Do Trabalho Antes E Depois

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa CARREIRAS JURÍDICAS AULA 01 – HENRIQUE CORREIA Empregado • Importância de identificar o empregado. 1) Requisitos a) b) c) d) 2) Elementos não essenciais: - • Teletrabalho. • Experiência prévia (art. 442-A da CLT). 2. CTPS - Alguns pontos importantes para seu concurso: a) www.cers.com.br 1 CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa b) c) 3. Empregado rural (Lei nº 5.889/73)…

finalidade o Direito do Trabalho assegura ao empregado períodos de repouso? Resposta: A finalidade dos períodos de repouso é para recuperar as energias e preservar a vida social e familiar do trabalhador, evitando o desgaste físico, psicológico e biológico do trabalhador. 2) Quais direitos sociais constitucionais são efetivados com a proteção do ordenamento aos períodos de descanso? Indique o respectivo inciso da CR/88. Resposta: Conforme o artigo 7 °, XXII da CF/88, os direitos…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Disciplina: Processo do Trabalho Professor: Dr. Pedro Direito- 7ª Fase Aluno: Jefferson Sousa PROCESSO DO TRABALHO. Após 13 (treze) anos de tramitação e discussões acaloradas, a Emenda Constitucional n.º 45 foi aprovada no dia 17 de novembro de 2004. No dia 08 de dezembro daquele ano, em sessão solene do Congresso Nacional, o texto foi promulgado pelas Mesas da Câmara dos…

bernardo CRIANÇA E ADOLESCENTE JI-PARANÁ 2011 tânia lima bernardo CRIANÇA E ADOLESCENTE Trabalho apresentado à disciplina Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social, da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Prof Edna Braun, Jossan Bastituti, Rodrigo Eduardo Zambom e Sirlei Fortes de Jesus.

parte do presente modelo de contrato, antes de preencher as suas cláusulas. CONTRATO DE TRABALHO (MENORES COM 16 ANOS DE IDADE COMPLETOS) MODELO Observações: 1. O presente modelo de contrato de trabalho destina-se apenas aos contratos de trabalho entre menores com 16 anos de idade completos e o seu empregador. 2. Mesmo que o empregador esteja interessado na contratação de um menor com 16 anos de idade completos, só poderá celebrar o contrato de trabalho após a recepção de…

Silva de Sousa Docente: Christiano Renato Curso: Direito Diciplina: Direito do Trabalho II Turma: DIR07NB Turno: Noturno Assunto: Normas de Proteção à Mulher Porto Velho-RO, Março de 2013 Introdução A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal cabem igualmente a ambos os cônjuges, marcou a mudança de paradigma do Direito do Trabalho que, antes, destinava-se a proteger o lugar da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO O TRABALHO DA MULHER Osasco 2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO O TRABALHO DA MULHER Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário FIEO - UNIFIEO como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Professor Doutor Osasco 2010 |

TEREZINHA ELIANE FERREIRA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Goiânia 2009 TEREZINHA ELIANE FERREIRA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho de Composição da nota N2, da aluna da Faculdade Araguaia do curso de Ciências Contábeis – quarto período. Professor Claúdio Goiânia 2009 APRESENTAÇÃO Entende-se por relação de trabalho o vínculo que se…

responsabilidade. Por Karla Santos O contrato de trabalho é impessoal em relação à pessoa física ou jurídica que se encontrar à frente do empreendimento econômico, pois é firmado entre trabalhador e empresa, independentemente dos seus titulares, da mudança do seu comando ou, até mesmo, da alteração na sua estrutura jurídica. Daí extrai-se a responsabilidade do sucessor que herdará todos os direitos e obrigações relativamente aos contratos de trabalho em andamento e os já…