Direito Do Inimigo

estas idéias ganharam maior destaque devido à onda de terrorismo ao redor do mundo e o cometimento de crimes tão bárbaros. Desta maneira, determinados países começaram a adotar uma idéia de que a forma de punição ideal é a mais radical, na qual os direitos humanos são restringidos de modo absoluto, inclusive o direto à vida. Se, porém, o especialista, o professor, o homem investido de autoridade acadêmica apresenta sua opinião solta, isolada, sem nexos que a ligam positivamente ou…

de pensar sobre direito penal, questionando o significado verdadeiro das penas. Segundo essa teoria, o Direito penal é um mal gerador de dificuldades, pois não auxilia em nada a ressocialização do indivíduo, destruindo assim o verdadeiro objetivo do estado O Abolicionismo foi dividido em vertentes das quais a mas relevante é a de Hulsman, ele Prega a abolição do direito penal , dizendo que o mesmo é inútil e que a presença do estado não deve existir. Para provar que o Direito não…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DIREITO PENITENCIÁRIO – 10 FASE PROFESSOR: MAURÍCIO EING ACADÊMICO: FELIPE A. M. CANTELLI POLÍTICA CRIMINAL: UM BREVE POSICIONAMENTO SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Teoria de Ghunter Jakobs) Muito pouco se houve falar politicamente em mudanças na esfera penal, porém muito se fala em altos índices de criminalidade, como homicídios, roubos, entre tantos outros crimes que se destacam em nosso cotidiano. A área penal que…

jusnaturalismo, mas a ideia central que ele passa é que os direitos são eternos, universais e imitáveis. Os direitos, portanto são inatos ao homem (nasce com eles) – exemplo de jusnaturalismo racional. O positivismo jurídico prevalece ao jusnaturalismo com a ideia da separação entre Direito e moral. Não existe relação necessária entre Direito e moral para o positivismo, pode até haver um conteúdo moral no Direito. No entanto, o Direito é somente aquele posto pelo Estado para os…

moderno e em desenvolvimento pelas principais escolas do direito penal. A Teoria das Velocidades do Direito Penal, liderada pelo professor Silva Sanchez. O doutrinador defende que o Direito Penal não é homogêneo, tendo um processo de diferenciação ente os ritmos das garantias e penalidades. O Direito Penal acaba diferenciando a ação do estado ou abrangência entre estados ao impor suas intenções punitivas. Chamou-se esse ritmo de Velocidades do Direito Penal. Atualmente existe 4…

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL Os estados estão sujeitos a paixões, a choques de interesses, a divergências entre uns e outros conflitos. No contexto histórico do estado permite reconhecer o fenômeno do poder e pode-se no mundo atual ser equiparado como cópia surpreendentemente fiel da condição do homo liber, que impõe, no sentido de clareza quanto a ser a sociedade internacional consideravelmente mais “primitiva”, no sentido de politicamente menos estruturada e

Algumas nuances sobre essa nova vertente do Direito Penal. Veja artigos relacionados Direito penal do inimigo Análises críticas sobre o Direito penal do inimigo Direito Penal do inimigo veja mais Por Inacio Belina Filho A Santa Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) sob os auspícios da Igreja Católica Romana. Composta por Tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça ao Direito Canônico propagado por esta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos…

o rifle e acerte o vigia no alto da torre. Pegue o cartão de segurança nas roupas do operário. Siga pelo corredor do lado direito e acabe com todos os alvos que passarem na sua frente. Atire na trava da grade no final do corredor. Desça pela escada e prossiga. 02. Seja rápido e ative o interruptor vermelho no nível superior em menos de 18 segundos. Acerte todos os inimigos que estiverem na tela para dar cobertura á Lian Xing e aperte ■ para mandar a garota andar. Leve sua parceira em segurança

A discussão acerca da legitimidade de um “Direito Penal do Inimigo”, em que pesem argumentos jurídicos favoráveis e contrários, reflete a própria crise que vive a sociedade moderna em todas as áreas de controle social. Parte do Direito Penal testemunha uma crise de legitimação da sociedade, um problema cuja análise ultrapassa de longe a capacidade da ciência do direito penal e, para cuja solução, o aporte jurídico-penal poderá ser somente periférico. Com isto, instituições de controle…

Garantismo Penal O garantismo penal é uma doutrina elaborada por Luigi Ferrajoli a partir da obra Direito e Razão, considerada por muitos o livro maior dos garantistas. A visão garantista engloba desde a criação da lei penal, abarcando a escolha dos bens jurídicos tutelados, a validade das normas e princípios do direito material e processual penal, o respeito pelas regras e garantias inerentes à atividade jurisdicional, a regular função dos sujeitos processuais e até mesmo as…