trabalho

ESCOLAS PENAIS
POSITIVISMO JURÍDICO
O positivismo jurídico apareceu em contraposição ao jusnaturalismo. Esse ultimo predominava como corrente filosófica no período antigo e clássico. O Jusnaturalismo muito influenciou as Constituições Americana e Francesa, por exemplo existem diversas espécies de jusnaturalismo, mas a ideia central que ele passa é que os direitos são eternos, universais e imitáveis. Os direitos, portanto são inatos ao homem (nasce com eles) – exemplo de jusnaturalismo racional. O positivismo jurídico prevalece ao jusnaturalismo com a ideia da separação entre Direito e moral.
Não existe relação necessária entre Direito e moral para o positivismo, pode até haver um conteúdo moral no Direito. No entanto, o Direito é somente aquele posto pelo Estado para os positivistas, independente de ter conteúdo justo ou não. Nesta fase surgem as possíveis interpretações que podem ser dada ao texto legal. Hoje em dia fala-se, como termo recente de pós-positivismo. Busca superar a dicotomia entre o direito natural e direito positivo. Direito natural (justiça) e direito positivo (segurança jurídica). A expressão “pós-positivismo” sugere que se deve conciliar justiça com segurança jurídica. Ele pressupõe uma reaproximação entre Direito e moral
NEOKANTISMO
Chamado de conceito neoclássico de delito. Nos primeiros anos do século XX adotou conteúdo material, valorativo, ao delito. Dessa forma os valores foram introduzidos no Direito penal. A base dogmática desse período era a lei. No entanto, somente a lei não traz a segurança necessária. As leis eram baseadas em valores sociais da época. Portanto para fazer uma lei deveria levar em consideração esses valores. Tipo penal já trazia um valor. Antijuridicidade é demonstração do que era considerado valores culturais.
Culpabilidade versava sobre a análise psicológica entre autor e resultado. A verificação da intenção de violar a lei e os valores culturais. A imputabilidade era analisada aqui, pois se analisava também,