Direito Do Consumidor Quanto A Compra Pela Internet

Diante do exposto a relatora, mercê da sua vontade de adquirir conhecimentos, passar conhecimentos e experiências acadêmicas, formulou a pergunta que o ápice do comercio eletrônico e que esta na mente e no consenso de quem usa a internet para efetuar suas compras: será que essa comunidade tem consciência dos riscos do que é o e-commerce? Em outras palavras: o comércio eletrônico é seguro para essa comunidade? Imbuída pela comodidade não estaria essa comunidade sendo presa fácil dos riscos

consumo( extrínseca)1 e disso decorre a obrigação de indenizar o consumidor pelos danos percebidos, de acordo com o art.6º, VI do CDC: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; Não obstante a isso, indenização devida pelo fato do produto ou serviço tanto ao consumidor standard quanto ao consumidor bystander, que é o consumidor por equiparação, além disso, é considerado fato do…

O DIREITO PRIVADO DESAFIADO PELA DINÂMICA DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA: premissas para efetivar a proteção do consumidor brasileiro. Rosane Leal da Silva1 Resumo: Este artigo discute alguns desafios para o direito privado em face dos processos de desenvolvimento tecnológico, com ênfase na contratação eletrônica. Para isso, parte da abordagem mais ampla do processo de constitucionalização do direito privado, discutindo o novo paradigma adotado para os contratos a partir dos princípios de…

Introdução Cada vez mais é maior a quantidade de pessoas naturais e jurídicas, que realizam compras, e os mais variados negócios, pelo meio eletrônico. Esse novo meio de negociação, que utiliza a Internet, recebeu no mercado a denominação de comércio eletrônico, o qual engloba a oferta, a demanda e a contratação de bens, serviços e informações. Nesse contexto, têm levantado maior atenção, aos operadores do direito, algumas questões relacionadas à aplicabilidade da legislação…

de Defesa do Consumidor. Em 15 de março de 2013 foi publicado o Decreto n.º 7.962, buscando normatizar a venda de produtos e a oferta de serviços pelo meio eletrônico. Assim, a ele se submete toda e qualquer empresa que realize vendas através da internet. O Decreto regula, ainda, websites de ofertas de compras coletivas e modalidades análogas. Sua vigência iniciou-se em 13 de maio de 2013. O Decreto busca específicas normas que pretendem, ultima ratio, defender o consumidor,…

Comércio Eletrônico Com a rápida evolução dos meios de comunicação e difusão da Internet, o comércio eletrônico conquistou espaço no ambiente empresarial. Nos EUA, a Amazon.com, uma das pioneiras e mais conhecidas no ramo, teve faturamento de US$1,7 bilhões em apenas quatro anos de existência, fato jamais ocorrido no varejo mundial. [pic]

Cuiabá-MT Outubro/2013 Introdução O advento da Internet trouxe para o mundo real, mudanças e transformações nas relações de consumo, novos modelos de comércios, globalização do comercio e encurtamento das fronteiras e distancias, também trouxe novos termos técnicos adoção de estrangeirismos no idioma utilizados obrigatoriamente no mundo virtual. O comércio eletrônico trouxe inúmeras vantagens e facilidades ao consumidor, variedades de produtos, barateamento de serviços e produtos os

BACHARELADO EM DIREITO DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO TERESINA-2013 DIEGGO ALEXANDRE CABRAL LEÃO FERREIRA DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO NAS RELAÇÕES DE COMÉCIO ELETRÔNICO. Monografia final apresentada à Coordenadoria do Curso de…

Introdução Cada vez mais é maior a quantidade de pessoas naturais e jurídicas, que realizam compras, e os mais variados negócios, pelo meio eletrônico. Esse novo meio de negociação, que utiliza a Internet, recebeu no mercado a denominação de comércio eletrônico, o qual engloba a oferta, a demanda e a contratação de bens, serviços e informações. Nesse contexto, têm levantado maior atenção, aos operadores do direito, algumas questões relacionadas à aplicabilidade da legislação…

SISTEMAS PARA INTERNET– GESTÃO DE PROJETOS . LUIZ HENRIQUE FERREIRA ÁVILA – 244342012 portfólio 2 Comércio Eletrônico ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 LUIZ HENRIQUE FERREIRA ÁVILA portfólio 2 Comércio Eletrônico Trabalho apresentado ao Curso Sistemas…