Direito Do Consumidor Na Internet

de comercio de relacionamento dentre outros, tudo isso graças ao surgimento da internet, que fez com que alcançássemos um patamar de informações que há tempos atrás jamais teríamos alcançado, justamente pela velocidade com que as informações vêm se transcorrendo pelo o mundo. A interação entre as pessoas vem aumentando gradualmente, devidos aos inúmeros modos de relacionamento através da ferramenta que é a internet, seja pelas redes sociais ou pelo comercio eletrônico que está em crescente alta

móvel Comunicação de dados Internet e entretenimento Historia 1998 – inicio das operações de tele norte leste participações 2001 – reestruturação, que simplifica a organização, para apenas uma empresa operacional 2002 – criação da Oi, que alcançou 1,4 milhão de clientes em dezembro do mesmo ano 2004 – atingiu a marca de 5 milhões de clientes de telefonia móvel e assumiu a liderança na área de atuação 2005 – criação da Oi internet, provedor de acesso à internet 2007 – Oi é…

de Empoderamento http://www.significados.com.br/empowerment/ Empoderamento, ou empowerment, em inglês, significa em a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais. Essa consciência ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento e superação de uma realidade em que se encontra. O empoderamento possibilita a aquisição da emancipação individual e também da consciência coletiva…

PROJETO INTEGRADOR 3º SEMESTRE DIREITO DO ESPAÇO VIRTUAL NOME: JOSÉ CAIO DE OLIVEIRA NETO RA: 9083 CURSO: DIREITO 3ºSEMESTRE PERIODO: NOTURNO ENTREGA DO TRABALHO: 12/03/2014 INTERNET E SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS RESENHA CRITICA EM CONEXÃO Este artigo aborda a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet, a partir de um leading case norte-americano sobre a matéria

cadastros, distribuição, comercialização dos softwares, bem como a proteção do direito do autor do software, vinculando esta proteção a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que trata sobre o direito autoral, porém com algumas modificações tendo em vista as peculiaridades inerentes aos softwares.A proteção conferida pela Lei 7.646 de 1987 está disposta no Título II da referida lei, e tem como característica a proteção ao direito do autor de software pelo período de 25 anos, contados…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG XXXX, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente ação de RITO ORDINÁRIO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da empresa TNL PCS S.A. - OI, pessoa jurídica, CNPJ Nº 04.164.616/0001-59, endereçada a Avenida Barão do Rio Branco, 1680 – Centro – Juiz de Fora – MG, CEP 36.100-000, pelos motivos de fato e de direito que passará a…

compras coletivas 16 2.8 Direitos do consumidor ao efetuar compras pela internet 17 2.8.1 O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável nas compras feitas via Internet? 17 2.9 Como provo que contratei via Internet? 18 2.10 O que devo fazer se o produto entregue ou serviço realizado apresenta vícios? 18 2.11 O que é vício? 19 2.12 Quando posso me arrepender das compras que fiz via Internet? 20 2.13 Quais os cuidados necessários para as compras via Internet? 20…

a) Resumo Executivo Nome do Negócio: Tin Sigh Brasil Visão: Venda de arte decorativa barata e com qualidade, que se relaciona diretamente com a personalidade e referências vividas que o consumidor deseja transmitir. Missão: Criar o primeiro site Brasileiro de venda voltado à comercialização de Tin Sing e materiais de decoração com apelo similar. Investimento Inicial necessário: Descrição do Negócio: Oportunidade - O mercado brasileiro carece desse tipo de serviço. É uma arte que agrega

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO. PATRÍCIA autos do LAURA processo em VAZ MACHADO, epígrafe, vem, já qualificada nos respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária, inconformado com a sentença de movimentação 14 (quatorze) proferida no dia 26.08.15, que julgou improcedente as pretensões formuladas, interpor o presente RECURSO INOMINADO, com fulcro no art. 41, § 1º da…

05/03/2013 Direito e Legislação Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual (Introdução, Conceito e Proteção) Profa. Karina Jankovic Conceito Direito Autoral “é um Ramo do Direito Privado que trata das relações jurídicas decorrentes da criação da inteligência humana, bem como da exploração econômica dessas obras” (PALAIA, 2010). 1 05/03/2013 Introdução  Atividades para aprendizagem versus plágio. Proteção  Originalidade.  Citação de trechos –…