Direito Do Consumidor Na Internet

AVM FACULDADE INTEGRADA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO O Comércio Eletrônico e o atual modelo jurídico tributário do ICMS em Operações Interestaduais. Cuiabá/MT 2013

- FATURA TELEFÔNICA COM VALOR EXORBITANTE EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...), vem com lhaneza e acatamento diante de Vossa Excelência propor a presente ação de indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS PROLEGÔMENOS A Requerente possui uma empresa

- FATURA TELEFÔNICA COM VALOR EXORBITANTE EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ___ - UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...), vem com lhaneza e acatamento diante de Vossa Excelência propor a presente ação de indenização por: DANOS MORAIS Onde contende em frontispício da ____ S/A, pessoa jurídica de Direito privado com escritório em _____, UF, , pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas: DOS PROLEGÔMENOS A Requerente possui uma empresa

Curso: DIREITO Currículo: 60080162 Código da Disciplina: GRA0015 Nome da Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR Atividade Estruturada: TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR OBJETIVO: Compreender o fenômeno dos direitos transindividuais e analisar seus aspectos sociais, jurídicos e processuais. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet…

EXMO.SR.DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ Qualificação..., por suas advogadas, infra-assinados, documento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS e OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0219-00, com sede na Rua Mena Barreto, 42, 1º andar, Botafogo – Rio de Janeiro

código do consumidor e que ao comprarmos determinado produto em especial bens móveis temos a nítida garantia contra qualquer tipo de vício que o produto venha a ter mesmo que não possua contrato firmado entre as partes, só que o consumidor não se atenta que também tem suas responsabilidades tanto para com o produto que esta adquirindo quanto para com o produto que esta deixando como forma de parte de pagamento temos como exemplo prático a troca de veículos entre as partes. O…

sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (http://www.cetic.br), em 1998 o Brasil ocupava a 18ª posição em número de hosts (Hospedeiros – Servidores ligados à Internet) com pouco mais de 163 mil. Em julho de 2011 eram mais de 22 milhões. Um crescimento de 135,5 vezes mais. Figura 1 - Número de servidores conectados à Internet em 2011. 1.1.2 Definições Segundo FRANCO JR. (2006, p. 5) a IBM foi uma das primeiras a utilizarem o termo e-business que até então era sobreposto…

Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME RA MANOEL JOSÉ DE SANT’ANA BOSCOLO 2400003738 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do…

MARCO CIVIL DA INTERNET: O QUE MUDA COM RELAÇÃO AOS COOKIES DE INTERNET? DRAFT BILL PROPOSITION ON CIVIL RIGHTS FRAMEWORK FOR INTERNET: WHAT CHANGES WITH RESPECT TO THE INTERNET COOKIES? Beronalda Messias da Silva1 RESUMO É difícil pensar em viver em um mundo globalizado e interdependente sem o auxílio e o uso da internet. É através da maior rede de computadores que contemporaneamente nos relacionamos, fazemos negócios, adquirimos conhecimento, entretemo-nos, e principalmente…

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nossa dissertação de Mestrado, sob a orientação da Professora Doutora Daisy Gogliano, com o tema "A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet". Em referida dissertação, abordamos as relações jurídicas existentes entre provedores de serviços, usuários e terceiros, e as questões de responsabilidade civil decorrentes da conduta de tais agentes na Internet. Foram analisados os papéis de cada um dos provedores de serviços…