poder judiciário

IES: FESJF
Curso: DIREITO
Currículo: 60080162 Código da Disciplina: GRA0015
Nome da Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR

Atividade Estruturada:
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR
OBJETIVO: Compreender o fenômeno dos direitos transindividuais e analisar seus aspectos sociais, jurídicos e processuais.
COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:
Capacidade de análise crítica dos fenômenos sociais e jurídicos
Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta.
Capacidade de redigir textos em linguagem técnico-jurídica.
Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das transformações sociais.
Visão atualizada de mundo e consciência dos problemas de seu tempo.

DESENVOLVIMENTO:
A atividade estruturada da disciplina Direito do Consumidor será realizada em 5 (cinco) etapas, abaixo elencadas. Os arquivos produzidos em cada etapa deverão ser armazenados para reaproveitamento na etapa final. 1ª. Etapa:
O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na bibliografia da disciplina sobre o tema AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR com o objetivo de encontrar seu conceito, origem histórica, base legal, cabimento, legitimados, procedimento e efeitos da coisa julgada. Elaborar um texto síntese, de 30 a 60 linhas, com indicação das fontes utilizadas. 2ª. Etapa:
O estudante deverá assistir os filmes abaixo indicados e elaborar um texto de até 30 linhas comparando o que aparece do sistema americano da “class action” com o sistema brasileiro das ações coletivas:
“Erin Brockovich” – EUA – 2000 – Direção de Steven Sodeberg
“O Homem que Fazia Chover” – EUA – 1997 – Direção de Francis Ford Coppola 3ª. Etapa:
O estudante deverá pesquisar jurisprudência sobre Ações Coletivas do Consumidor em, no mínimo, três Tribunais de Justiça estaduais e no Superior Tribunal de Justiça e elaborar um resumo de três diferentes processos, citando as fontes.