Direito Do Consumidor Atividade Complementar

Módulo:1 sistema Bancário e Interesse Público Atividade:Individual Título: Aluno:Beatriz Nogueira Reys Silva Disciplina: Direito Bancário Turma: julho 2009 Introdução O ponto central do debate são as questões concorrenciais no sistema bancário e a definição da competência para análise das fusões dos Bancos. Trata-se de questão polêmica que merece reflexão e definição, tendo em vista basear-se o mercado financeiro na confiança que as pessoas nele depositam. Os…

DANIELLE CRISTINA ALVES 9° PERÍODO NOTURNO Professor: Victor Ricardo de Oliveira Disciplina: Direito do Consumidor 1- Considerando-se a relação jurídica em face da proteção contratual ordenada pelo CDC é correto afirmar que um consumidor que tenha comprado produto mediante pagamento em 10 prestações a) dispõe de até 7 dias para desistir da compra realizada, desde que ela tenha sido efetuada no estabelecimento comercial do fornecedor. b) pode escolher, no ato da compra, se a garantia do…

2014 Contratos na relação de consumo O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelecido pela Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 consiste-se nas leis que protegiam os consumidores de outros 14 países, como Canadá, Espanha, EUA, México e Portugal, tornando-se uma das leis mais avançadas do mundo. Uma dos aspectos do Código é proteger a pessoa quando está envolvida em uma relação de consumo. Segundo o Procon toda vez que o consumidor for destinatário final de um produto ou…

Tratado de Lisboa 10 2.3 Nacionalidade e Cidadania 11 2.3.1 Direito comunitário 12 2.3.2 Constituição Portuguesa e a União Europeia 12 2.3.3 Constituição Portuguesa e o direito internacional 13 3. Conclusão 14 3.1 Apreciação Pessoal e do Grupo 14 4. Referências/Webgrafia 15 5. Anexos 16 Introdução "É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.”…

CURSO EM PDF – DIREITO EMPRESARIAL Prof. Margô Sartori _____________________________________________________________________________ Aula de Apresentação Direito Empresarial ( Comercial) online Olá Pessoal, Meu nome é Margô Sartori, sou professora de Direito Empresarial e tenho a honra de integrar a equipe do canal de concurso , curso que vocês , certamente, já conhecem não apenas pela tradição nos preparatórios na área fiscal , como também pelo seu elevado grau de aprovação dos…

INFORMATIVO COMPLEMENTAR AO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO – 2014/1 Art. 1º. O presente informativo complementa e detalha as informações contidas no PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO. Art. 2º. Atividades Complementares, ou simplesmente – AC – faz parte de um conjunto de medidas constantes do projeto pedagógico aprovado pelo MEC, sendo impostas tanto à instituição quanto a todos os discentes. Art. 3º. As Atividades Complementares são componentes curriculares destinados a enriquecer

......................................................................................................................16 O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS , DE PREVIDÊNCIA COMPLE­MENTAR ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO A Atividade de Seguradora no Brasil teve início com a abertura dos portos ao comércio interna­cional , em 1808. A Primeira Companhia Seguradora a funcionar no País, foi a Companhia de seguros Boa Fé, em 24 de Fevereiro de 1808, operando no seguro marítimo

distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade. Economia I – Teoria Microeconômica : Carlos J. Santana 2 2. O CONCEITO DE SISTEMA ECONÔMICO ♦ Sistema econômico é o conjunto de relações técnicas, básicas e institucionais que caracterizam a organização econômica de uma sociedade. Essas relações condicionam o sentido geral das decisões fundamentais que se tomam em toda a sociedade e os ramos predominantes de sua atividade. De um ponto de…

Profissionais Por que estudar legislação? Em se tratando de direito, ninguém, qualquer que seja o cidadão, sua classe, sexo, idade, titulação, profissão e o que o valia, pode dele se desviar, em nenhuma situação e em nenhuma época da vida (e, inclusive, desde antes e depois dela). Notas Introdutórias Legislação e Normas Profissionais Por que estudar legislação? Além disso, o Arquiteto e Urbanista detém deveres e direitos como profissional e cidadão, além de estar…

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da…