Direito Do Consumidor 2013

Dados Gerais Processo: AC 70049611213 RS Relator(a): Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout Julgamento: 15/08/2013 Órgão Julgador: Décima Segunda Câmara Cível Publicação: Diário da Justiça do dia 19/08/2013 Ementa APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE "TRAVESSEIRO MASSAGEADOR". PROMESSA DE CURA DOS PROBLEMAS DE POSTURA E DORES MUSCULARES. CONSUMIDORA LUDIBRIADA. PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA. Caso em que a autora, em situação de…

C A R V I CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS N U P R A CURSO DE DIREITO LEANDRO MARCELO SKOVRONSKI CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS Nova Prata - RS, Nova Prata, 14 de junho de 2013. CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE SEGURO Leandro Marcelo Skovronski INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo demonstrar o contrato de seguro de veículos e suas implicações legais, especificamente as cláusulas abusivas. Com a suma importância dos contratos…

Portifólio 1 Direito do Consumidor ............................................................................................................................... Guarulhos 2013 Vitor silva ferreira - 203672011 Portifólio 1 Direito do Consumidor Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor. Prof. José Guido Lemos

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DA CAPITAL/ RJ X, vem, através de seu procurador que esta subscreve à presença de V.Exa., com fundamento na Lei 8078/90, artigo 5º, XXXII, iniciso V da CRFB propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 66.970.229/0001-67, Insc. Estadual 114.166.101.115 com sede na…

FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA CURSO DE DIREITO RELAÇÃO COM A ECONOMIA DO CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR FEIRA DE SANTANA 2013 JÉSSICA FIGUEIREDO GRISI RELAÇÃO COM A ECONOMIA DO CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR Trabalho entregue ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira como requisito para obtenção de nota parcial da primeira unidade na disciplina de Economia Política, tendo como orientador o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL xxxxxxxx, brasileira, viúva, aposentada, inscrito no CPF nº ........... e no RG nº ........, residente e domiciliado à ..................., nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

FINANCEIRO EM INVESTIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida São Gabriel, n.º 555, 5º Andar, Bairro Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01435-001, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas: 1 Av. Alcides Menezes de Faria, nº 1.057, Tel. (67) 3441-8700, Fax (67) 3441-3957 cherubim@cherubim.adv.br - Nova Andradina-MS Este documento foi assinado digitalmente por ILSON ROBERTO MORAO CHERUBIM. Protocolado em 18/02/2013 às 16:23:43. Se impresso, para…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP Escola de Direito / Curso de Direito SILVIO ALEX DE LIMA PERIGO NOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS Artigo de opinião apresentado ao curso de Direito da Universidade Potiguar, com intuito de atribuir nota avaliativa. A área de pesquisa para produção deste artigo é: Direito Civil – Contratos. Sob a orientação do professor Walter Segundo. NATAL – RIO GRANDE DO NORTE 2013 Atualmente se vê um grande aumento dos planos de saúde coletivo, o que

Direito Aplicado aos Negócios Material teórico Direito do Consumidor Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Tercius Zychan de Moraes Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Direito do Consumidor • Direito do Consumidor • Relação de Consumo • Produto e Serviço • Oferta e publicidade • Práticas Abusivas • Cobrança de Dívidas • Garantia • Contrato de Adesão • Contrato de Adesão Ao final desta Unidade, o aluno será…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. ....................., através de sua advogada devidamente constituída através do instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na Rua Ezequiel Ramos, n° 1-27, Centro, CEP 17010-021, na cidade de Bauru/SP, onde deste já, nos termos do artigo 39, inciso I, indica para receber eventuais intimações, vem propor perante Vossa…