Direito Do Aprendiz

antecedem a data da prova bimestral. As questões respondidas deverão ser postadas INDIVIDUALMENTE no prazo abaixo fixado e o cumprimento dessa tarefa representará 20% da composição da média bimestral. 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho? As fontes de direito do trabalho são: • Constituição • CLT • Leis especiais • Costumes • Decretos • Normas regulamentadoras • Convenções coletivas • Acordos coletivos • Sentença normativa 2- Qual a diferença…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA – QUESTÕES REFERENTES A MATÉRIA LECIONADA NO PRIMEIRO BIMESTRE - 2012-1 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho ? As fontes de direito do trabalho são: • Constituição • CLT • Leis especiais • Costumes • Decretos • Normas regulamentadoras • Convenções coletivas • Acordos coletivos • Sentença normativa 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho? Sentença normativa -> Decisão dada…

FACULDADE PROCESSUS CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROF. MANOEL VERAS 7ª Pesquisa Acadêmica – Regimes Especiais de Trabalho 1. Antônio é empregado da CAIXA e exerce a função de técnico bancário. Nessa situação, em virtude de a CAIXA ser considerada instituição financeira, Antônio não está submetido às normas especiais de condições de trabalho dos bancários. ____Verdadeiro ____Falso Justifique e apresente a fundamentação legal e/ou jurisprudencial 2. Pedro, empregado da…

Programa Petrobras Jovem Aprendiz O Programa Petrobras Jovem Aprendiz propõe desenvolver um programa educacional para aprendizes no Sistema Petrobras que promova a inclusão social de jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade sócio-econômica, por meio de sua qualificação pessoal e profissional, contribuindo assim, para sua melhor inserção no mercado de trabalho e para a construção de um projeto de vida produtivo. As vertentes de trabalho, distribuído em dois anos, são: -…

estágiário-empresa contratante. Entre os principais pontos de mudança estão à conceituação de estágio, a definição da jornada de trabalho, a fixação de recesso remunerado no estágio e a responsabilidade dos agentes de integração e ampliou significativamente os direitos dos estagiários. Abstract The new apprenticeship law. Law 11.788 of September 25, 2008 altered the institute previous regulator substantially innovating in the relationship of work contracting estágiário-company.…

Direito do Trabalho É um ramo do direito que tem por objeto as normas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho. Possui natureza jurídica de direito privado, pois regula a relação entre particulares – empregado x empregador (entendimento predominante). Fontes do Direito do Trabalho Conceito: é o que dá origem ao direito. É o fenômeno pelo qual o direito se exterioriza. É o meio pelo qual o direito do trabalho se forma, se origina estabelece suas normas jurídicas.

obrigado a conceder-lhe o tempo que for necessário para a frequência às aulas. O empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares. São proibidos de trabalhar no horário das 22:00 as 05:00 (considerado como horário noturno); ATENÇÃO: Se menor de 16 anos de idade é vedado qualquer trabalho, salvo na condição de “aprendiz” a partir de 14 anos. A partir dos 14 anos é admissível o Contrato de Aprendizagem, o qual deve ser feito…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 6 2.1 DIREITO DO TRABALHO - CONCEITO 6 2.2 PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 6 2.3 PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 7 2.4 PRImazia da realidade 8 2.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 9 2.6 CONTRATO DE TRABALHO 9 2.6.1 REQUISITOS NÃO ESSENCIAIS 9 2.6.2 CARACTERISTICAS 10 2.6.3 CLASSIFICAÇÃO 10 2.6.4 DURAÇÃO 10 2.6.5 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 10 2.6.6 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 10 2

de família, por conta do empregador que o remunere(art. 83 da CLT). Empregado Aprendiz. O parágrafo único do art. 80 da CLT define aprendiz como “o menor de 12 a 18 anos sujeito a formação profissional metódica do ofício em que exerça o seu trabalho”. O menor aprendiz tem todos os direitos do trabalhador comum. A Carta Magna de 88 proíbe o trabalho do menor de 16 anos (art. 7º, XXXIII), salvo na condição de aprendiz, limitando o labor nestas condições para a idade de 14 anos (Emenda…

Centro de Ensino Superior Aprendiz Faculdade de Direito Rodrigo Guimarães. Comissão da verdade; Ditadura Militar. Barbacena 2012 Centro de Ensino Superior Aprendiz Faculdade de Direito Rodrigo Guimarães. Auxilio Reclusao;Verdades e Mitos Projeto de pesquisa submetido ao Centro de Estudos Superiores Aprendiz, como requisito parcial à obtenção de nota para a disciplina metodologia de pesquisa…