Direito Do Trabalho

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 4
2 DESENVOLVIMENTO 6
2.1 DIREITO DO TRABALHO - CONCEITO 6
2.2 PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 6
2.3 PRINCIPIO DA PROTEÇÃO 7
2.4 PRImazia da realidade 8
2.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 9
2.6 CONTRATO DE TRABALHO 9
2.6.1 REQUISITOS NÃO ESSENCIAIS 9
2.6.2 CARACTERISTICAS 10
2.6.3 CLASSIFICAÇÃO 10
2.6.4 DURAÇÃO 10
2.6.5 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO 10
2.6.6 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 10
2.7 EMPREGADO – CONCEITO E REQUISITOS 11
2.8 TIPOS DE TRABALHADORES 11
2.8.1 EMPREGADO EM DOMICÍLIO 11
2.8.2 EMPREGADO APRENDIZ 12
2.8.3 EMPREGADO DOMÉSTICO 12
2.8.4 EMPREGADO RURAL 12
2.8.5 EMPREGADO PÚBLICO 12
2.8.6 TRABALHADOR TEMPORÁRIO 13
2.8.7 TRABALHADOR EVENTUAL 13
2.8.8 TRABALHADOR AVULSO 13
2.8.9 ESTAGIÁRIO 13
2.8.10 TERCEIRIZAÇÃO 14
2.9 EMPREGADOR – CONCEITO 14
2.9.1 EMPRESA 14
2.9.2 EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO 15
2.9.3 EMPREGADOR RURAL 15
2.9.4 EMPREGADOR DOMÉSTICO 15
2.10 REMUNERAÇÃO 15
2.10.1 CLASSIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO 16
2.11 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 16
2.11.1 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DECISÃO DO EMPREGADOR 16
2.11.2 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DECISÃO DO EMPREGADOR 17
 Dispensa do empregado sem justa causa; 17
 Dispensa do empregado com justa causa; 17
2.11.3 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DECISÃO DO EMPREGADO 17
2.11.4 TIPOS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DECISÃO DO EMPREGADO 17
 Pedido de demissão; 17
 Recisão Indireta; 17
 Aposentadoria; 17
2.12 CESSAÇÃO DO CONTRATO POR DESAPARECIMENTO DE UMA DAS PARTES 17
 Morte do empregado; 17
 Morte do empregador pessoa física; 17
2.12.1 CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO DAS PARTES 17
3 CONCLUSÃO 18
REFERÊNCIAS 19

RESUMO
O presente texto tem o objetivo de compartilhar breves informações a respeito do direito trabalho, seus princípios, contrato de trabalho e seus tipos. Com a preocupação de desvendar as principais fontes materiais de um ramo do