Direito Do Aprendiz

NOME SÃO PAULO 2011 FACULDADE O TRABALHO INFANTIL Pré-projeto de TCC supervisionado, apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de .Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: _________________________________ NOME SÃO PAULO 2011 RESUMO A finalidade do trabalho será expor tudo sobre o trabalho do menor, a

.............................14 Proteção do Trabalho da Criança e do Adolescente.........................................................................................................16 Diferença entre contrato de estagio e contrato de menor aprendiz...................................................................................16 TRABALHO DA MULHER: Âmbito Internacional.............................................................................................................18…

Duque de Caxias, 26 de maio de 2014. RESUMO Este trabalho vem tratar do histórico dos direitos da criança e do adolescente no Brasil e da Constituição Federal de 1988. Uma análise do trabalho infantil, abordando a presença constante da mão de obra de meninos e meninas como ferramentas do capital. Descreve o tratamento dado ao trabalho precoce após a referida Constituição, destacando os direitos fundamentais destinados a meninas e meninos sem distinção. Analisa os…

físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação. 2-Qual o prazo máximo deste contrato de trabalho? O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência. 3-Em quais hipóteses haverá a extinção do contrato de aprendizagem? Art. 433. O contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 24…

Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCIS Curso de Direito Iracema D’Andrea Espinheira Neta RESENHA CRÍTICA: “Os jovens de 15 a 19 anos e o dilema trabalho-estudo: algumas questões relevantes para pensar as políticas públicas no Brasil” Feira de Santana – BA Outubro de 2012 Iracema D’Andrea Espinheira Neta RESENHA CRÍTICA: “Os jovens de 15 a 19…

aprende ensina ao aprender, o bom aprendiz é resultado do bom educador para provar a excelência do aprendizado é preciso perceber que o aprendiz de fato aprendeu e ele prova ser capaz quando ele tem a facilidade de recriar ou refazer o ensinado expor seu conhecimento é fundamental. Desde a nossa infância fomos programados para aprender e é a aprendizagem que pode despertar no aprendiz, curiosidade crescente capaz de torná-lo criador de novas ideias, o aprendiz desenvolve a curiosidade…

Curso de Graduação em Direito A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho: À Luz dos Princípios da Moralidade e da Proteção Integral do Adolescente Renata Monteiro Gil Tanus Macaé 2011 A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho: À Luz dos Princípios da Moralidade e da Proteção Integral do Adolescente Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina…

Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil A empresa Ullian Esquadrias Metálicas Ltda foi condenada, então, a pagar indenização para menor aprendiz por danos materiais, morais e estéticos. Fonte | TST - Terça Feira, 24 de Agosto de 2010 Vinte e dois anos após perder quatro dedos da mão esquerda, quando trabalhava como menor aprendiz em uma empresa de esquadrias metálicas em São José do Rio Preto (SP), um trabalhador decidiu recorrer à Justiça do Trabalho com…

Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos." (NR) "..........................................................................................." "Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos." (NR) "Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não…

criar o Projeto Gentileza siga o roteiro do ANEXO I deste caderno de atividades. Direitos Trabalhistas e Previdenciários 1. Leitura e atividades do texto do livro Trabalho: você e suas relações profissionais (Se Liga Nessa) - Editora SENAC - (páginas 22 – 27). Capítulo “Tipos de Trabalho”. Texto 10: CONTRATO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato a CONTRATANTE admite o APRENDIZ, comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional através de…