Direito Direito Do Meio Ambiente

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Marina Thomaz Campos RA 5945222375 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Glauce Almeida Dutra RA 7420615156 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Costuma-se classificar os direitos humanos em gerações ou dimensões, que se referem ao modelo de Estado, à titularidade e à forma pela qual tais direitos…

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo abordar a questão do direito fundamental à saúde, matéria cada vez mais suscitada no meio jurídico em razão do relevante número de ações nos órgãos jurisdicionais pleiteando a liberação e concessão de medicamentos, dentre outras obrigações de prestação de assistência médica pelos entes públicos. O direito à saúde é um dos direitos sociais…

Disciplina Direitos Humanos Aula-tema 03 A Evoluo dos Direitos Fundamentais Direitos Econmicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOMEChristiane de Oliveira BezerraRA7417637019 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina Direitos Humanos Aula-tema 03 A Evoluo dos Direitos Fundamentais Direitos Econmicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Trabalho desenvolvido para a…

SISNAMA – SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Daniel Ávila Adriana Regina Bueno Ana Paula Lorena Prof. Dieter Kostermann Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (- - - -) Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente 06/10/13 RESUMO Com a edição da Lei nº 6.938/81 o país passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, uma espécie de marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos…

CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO A título de definição e enquadramento doutrinário, o meio ambiente é considerado como um direito fundamental de terceira geração, que são os direitos de solidariedade e fraternidade, como a paz no mundo, o desenvolvimento econômico dos países, a preservação do meio ambiente, do patrimônio comum da humanidade e da comunicação, os quais são imprescindíveis à condição humana e merecem a proteção do Estado e da sociedade em geral. A saber, os…

Responsabilidade Social e Meio Ambiente Introdução: O objetivo do presente estudo é a saúde e o meio ambiante como direitos fundamentais. A saúde é um direito constitucionalmente assegurado a todos, inerente à vida, bem maior do homem, portanto o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O meio ambiente é um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais, analisando seu enfoque constitucional. A partir de sua tríplice dimensão, qual…

CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE Primeiramente no novo cenário que o mundo anda a questão ambiental vem tomando grande enfoque, haja vista, a preocupação com o que vamos deixar para as futuras gerações, todavia, o meio ambiente se encontra em situação alarmante. Ora, é visível o que vem ocorrendo com inúmeros abusos, como queimadas onde devastam inúmeros hectares de mata nativa causando, por sua vez a perda da diversidade biológica da área afetada. Logo, o meio ambiente se tornou…

alguns fundamentos da Constituição Federal, quais sejam, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o direito à moradia e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. No contexto atual de uma sociedade globalizada, em que há uma constante preocupação com a conservação do patrimônio ambiental, principalmente após a Constituição de 1988, é necessário que se adotem políticas garantidoras do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sem que haja,…

Deperta PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Os Princípios têm valor normativo, e não apenas valorativo, interpretativo ou argumentativo, de maneira que se encontram hierarquicamente superiores a qualquer regra. Na verdade, já que os princípios são o esteio do ordenamento jurídico, é a eles que as regras têm se adequar e não o contrário, e quando isso não ocorrer deverá a mesma ser considerada nula. No âmbito do Direito Ambiental os princípios…