Reda O AVA

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
Marina Thomaz Campos
RA
5945222375

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Bruna Maria Morais Cola

Anhanguera Educacional
2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A saúde é abordada como direito social e difuso, onde, desde o inicio é uma conjunção dos direitos fundamentais. Segundo consta na Constituição Federal “art. 196- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Sempre se reforça que a tutela do direito à saúde deve ser feita de maneira coletiva, difusa ou coletiva.
O direito a saúde passa sobre o conceito antigo de norma programática e discute a perspectiva da força normativa da Constituição, da mesma forma que o principio da efetividade.
O objetivo dos direitos fundamentais no inicio foi introduzir a proteção para pessoa humana. Os direitos fundamentais se davam como instrumentos de proteção em face de ações arbitrárias do estado.
Os direitos fundamentais a saúde tem cinco dimensões, sendo a primeira associada à liberdade, a segunda, associada ao incremento das desigualdades, a terceira, associada à proteção individual, a