Direito Direito Do Meio Ambiente

DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E O PROCESSO DE MECANIZAÇÃO DA COLHEITA DA CANA-DE-AÇÚCAR Adriana de Cássia A. dos Santos Fernanda Marquez Castro Janaína Souza Medeiros Matheus Moura Barros Yokoana Cristoffer Silva RESUMO: O presente artigo explana o tema que até então tem sido objeto de divergências sociais e ambientais. Trata-se de dois direitos constitucionais relevantes cujo questionamento está em dizer a qual deles deve-se priorizar frente ao processo…

Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. BRASÍLIA-DF 2013 Edimar Ramos da Silva A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM BASE NO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Fortium. Orientador: Profo BRASÍLIA-DF 2013 SUMÁRIO

éticos ambientais e Constituição Brasileira ................................. 05 4 – Definição conceitual do bem ambiental no sistema jurídico brasileiro........06 5 – Estado de Direito Ambiental ......................................................................09 6 – Princípios estruturantes no Estado de Direito Ambiental. ...........................................................................................................................11 7 – Princípios da participação,…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Diego da Cunha Stafford RA 6466334815 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL DO MEIO AMBIENTE Alunos: Bruno Carlos Peixoto, Inglidi Munhoz, Jean Dennis e Larissa Ananda INTRODUÇÃO Em consequência do avanço tecnológico e a globalização o homem intensificou a exploração do meio ambiente em que vive, agindo de maneira desmedida e descompromissada, resultado principalmente da busca pelo crescimento econômico sem a devida e correta exploração dos recursos naturais. O aumento populacional e a falta de planejamento, o consumo…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE Curso de graduação em administração Disciplina: direitos humanos JULIANO GERALDO FOCK TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Atividade de autodesenvolvimento aula 3 TUTORA: LIDIANE PIRES LOPES Joinville Outubro 2014 RECURSOS HUMANOS: Atividade de autodesenvolvimento aula 3 Conforme solicitado pela Tutora Lidiane Pires Lopes, para a atividade de…

Introdução O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental p oderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de outras disciplinas, como o Direito Constitucional, o Direito Tributário, o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito Penal e o Direito Processual Penal. …

INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra Cesar de Moraes da Silva RA 8407135272 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos…

MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. MATTOS, Oliveira Anatalia MANSANO, Josyane Resumo: Atualmente é crescente a preocupação acerca da preservação ambiental, como condição para a garantia de uma vida saudável para esta e para as futuras gerações. Neste sentido, um meio ambiente ecologicamente equilibrado está diretamente relacionado com os direitos fundamentais, sucessivos e cumulativos, que refletem as necessidades sociais. Assim, a teoria global do…