Direito Direito Do Meio Ambiente

Noções introdutórias de direito ambiental Introdução Desde tempos remotos o ser humano agride a natureza, com maior ou menor intensidade, alterando o meio em que vive; porém, faz isso buscando sua sobrevida, porque busca alimentos, matérias-prima, água etc. Desta feita, é perceptível que o homem via-se alheio à natureza, não era partícipe do meio natural, estava acima ou além deste. Não havia preocupação em preservar os recursos naturais, que eram considerados ilimitados e…

matéria Introdução ao Direito Penal sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva Jandira 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 1 2 CRIMES AMBIENTAIS 2 3 Proteção Internacional do Meio Ambiente 3 4 O Direito Ambiental 3 4.1 O Direito Ambiental Internacional 3 4.2 Direito Ambiental Constitutional 3 4.3 Direito Material Ambiental 4 4.4 Direito Processual Ambiental 4 5 A Organização Administrativa 4 6 Conselho de Governo 4 6.1 Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 4 7 Instituto

a) Qual é a definíção de meio ambiente e explique processo de recepção pela Carta Magna de`1988? A expressão meio ambiente (milieu ambiance) foi utilizada pela primeira vez pelo naturalista francês Geoffrey de Saint-Hilaire em sua obra Études progressives d´un naturaliste, de 1835, onde milieu significa o lugar onde está ou se movimenta um ser vivo, e ambiance designa o que rodeia esse ser. “Meio Ambiente é tudo o que tem a ver com a vida de um ser ou de um grupo de seres vivos. Tudo o…

Resumo: O trabalho aborda a temática do meio ambiente como um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais, analisando seu enfoque constitucional. A partir de sua tríplice dimensão, qual seja, individual, coletiva e intergeracional, busca-se demonstrar os seus diversos âmbitos de aplicação e afirmar a sua relevância, inclusive como extensão do direito à sadia qualidade de vida. Palavras-chave: Meio Ambiente. Direito fundamental. Análise constitucional. Tríplice dimensão.

DO VALE DO RIO DOS SINOS CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese…

Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovado pela Banca Examinadora2 em 2008/1. RESUMO: A proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é efetivada por meio de instrumentos jurídicos, dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental, instituído pela Lei no 6.938/1981. Como espécies deste…

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Analisando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, podemos concluir, no que concerne o referido artigo que, a saúde, é um…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Paulo Ricardo Cervati RA 8205971485 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais:…

Estados frente à proteção do meio ambiente. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania como poder relativo e histórico na ordem internacional, o presente artigo, convida a pensar, sobre o direito de um Estado intervir no território de outrem no domínio do direito do ambiente. Ao final propõe o direito de ingerência como um meio de aplicação das normas internacionais de proteção do meio ambiente. Palavras-chave: Soberania. Estados. Proteção. Meio Ambiente. Abstract: The…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CAMPUS FEDERAÇÃO DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS SALVADOR-BA 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Trabalho realizado para critério de avaliação da disciplina Direitos Humanos e Ambientais, lecionada pela docente Aide . SALVADOR 2013 Introdução