CRIMES AMBIENTAIS

CEETEPS
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA

VALCRESE REIS BARBOSA N°27

CRIMES AMBIENTAIS

JANDIRA
2013

CEETEPS
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA

Crimes Ambientais

Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Penal sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva

Jandira
2013

Sumário
1 INTRODUÇÃO 1
2 CRIMES AMBIENTAIS 2
3 Proteção Internacional do Meio Ambiente 3
4 O Direito Ambiental 3
4.1 O Direito Ambiental Internacional 3
4.2 Direito Ambiental Constitutional 3
4.3 Direito Material Ambiental 4
4.4 Direito Processual Ambiental 4
5 A Organização Administrativa 4
6 Conselho de Governo 4
6.1 Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 4
7 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) 5
8 Princípios do Usuário Pagador – Poluidor 5
9 Meio Ambiente Natural 5
9.1 Meio Ambiente Artificial 5
9.2 Meio Ambiente Cultural 6
9.3 Meio Ambiente do Trabalho 6
10 Dano Ambiental 6
10.1 Impacto Ambiental 6
10.2 Tombamento Ambiental 7
10.3 Zoneamento Ambiental 7
11 Responsabilidade Civil Ambiental 7
11.1 Responsabilidade Civil 8
11.2 Responsabilidade Penal 8
11.3 Responsabilidade Administrativa 8
12 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 9

1 INTRODUÇÃO
O Meio Ambiente precisa urgente de nossa ajuda, mesmo com Leis, normas, ordenamentos jurídicos não impede ninguém de fazer mal ao nosso Meio Ambiente, a degradação esta cada vez pior, tem pessoas que só pensam no lucro em que ganhará desmatando, colocando em extinção algumas plantas, animais, entre outros. É só olhar as enchentes, desmoronamento nas áreas urbanas, algumas pessoas pensam que a agressão a o meio ambiente só esta relacionada ao ar, a água, mas não é bem assim, temos os exemplos dos lixos, condições de trabalho é o relacionamento do homem com o meio ambiente. A o perceber que o meio