DIREITOS HUMANOS JUNTOS

ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE
Curso de graduação em administração
Disciplina: direitos humanos

JULIANO GERALDO FOCK

TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA

Atividade de autodesenvolvimento aula 3

TUTORA: LIDIANE PIRES LOPES

Joinville
Outubro 2014

RECURSOS HUMANOS: Atividade de autodesenvolvimento aula 3

Conforme solicitado pela Tutora Lidiane Pires Lopes, para a atividade de autodesenvolvimento da aula três, referente à atividade prática do AVA, com objetivo de resolver uma tarefa por meio de pesquisa, promovendo novas ideias e a construção do conhecimento.

Juliano Geraldo Fock

Joinville
Outubro 2014

Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Introdução:
A saúde é direito de todos e dever do estado... (art.196)
Pode-se afirmar que a saúde é o maior bem que uma pessoa pode ter, pois é com saúde que o indivíduo vai poder desfrutar de todos seus direitos.
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. O direito de saúde tem sua titularidade difusa assim sendo é um direito que não pode ser atribuído a um grupo específico de pessoas, pois diz respeito a toda sociedade no geral. É um direito social proveniente da terceira geração de direitos que se propõe a alcançar uma melhor qualidade de vida. Esta geração de direitos surge na década de 1960 e tem como intencionalidade proteger os grupos vulneráveis e o meio ambiente. O exercício de defesa deste direito cabe ao Ministério Público, à Defensoria Pública, aos representantes da sociedade civil, (grupos, organizações, instituições e movimentos sociais) e aos cidadãos comuns por intermédio de ações populares. Quando a concreção destes direitos falha em servir seus titulares, discutir-se-á as suas capacidades para demandar frente ao poder público para ver